23/08/2022 09:37

Baixa Definitiva
23/08/2022 09:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
07/10/2021 10:06

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 15:13

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:37

Conclusos para despacho
07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 06/08/2021 23:59.
18/06/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 14:28

Juntada de manifestação
18/06/2021 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002726-71.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALERIA DE FATIMA MALTA VENTURA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 11:40

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 11:40

RECEBIDOS DO TRF
16/08/2013 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF-1
16/08/2013 10:34

REMESSA ORDENADA: TRF
16/08/2013 10:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/08/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
14/08/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2013 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/08/2013 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/05/2013 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/05/2013 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/05/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação interposta pelo impetrante, no efeito devolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazões.
16/05/2013 18:11

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
16/05/2013 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2013 09:08

Conclusos para decisão
10/05/2013 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2013 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/05/2013 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2013 15:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
10/04/2013 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/04/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/04/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/04/2013 14:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I). Sem custas, diante da gratuidade da justiça concedida à parte impetrante. Honorários incabíveis (Lei nº
13/03/2013 09:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/03/2013 09:31

PARECER MPF: APRESENTADO
12/03/2013 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/02/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/02/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do mpf para parecer
19/02/2013 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/02/2013 09:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/02/2013 17:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/02/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/01/2013 15:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL
24/01/2013 15:18

OFICIO EXPEDIDO - ao orgao de representacao do impetrado
24/01/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/01/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - expedido mandado de notificaçao para o impetrado
24/01/2013 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/01/2013 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/01/2013 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, a gratuidade da justiça pleiteada pela parte impetrante, atento aos va
22/01/2013 12:51

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
18/01/2013 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
16/01/2013 17:45

Conclusos para decisão
16/01/2013 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2013 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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