TRF1 - 0058528-49.2016.4.01.3800

06/09/2022 22:46

Baixa Definitiva

06/09/2022 22:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/01/2022 22:32

Arquivado Definitivamente

02/12/2021 21:53

Decorrido prazo de ENMARIO LOPES DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

16/11/2021 11:46

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021 11:46

Juntada de Certidão

16/11/2021 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021 15:23

Conclusos para decisão

01/09/2021 13:44

Juntada de manifestação

07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de ENMARIO LOPES DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.

18/06/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021 10:44

TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021 10:44

RECEBIDOS DO TRF

24/04/2017 17:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

24/04/2017 10:16

REMESSA ORDENADA: TRF

18/04/2017 15:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/04/2017 09:09

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

05/04/2017 18:00

CitaçãoENCAMINHADA PELO E-CINT - Citação do orgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 332, § 4º, do CPC. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2017 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/03/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2017 14:05

CitaçãoORDENADA

21/03/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Mantenho a sentença apelada, por seus próprios fundamentos. CITE-SE o INSS, nos termos do art. 332, § 4º do CPC, para apresentar contrarrazões.

21/03/2017 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017 18:44

Conclusos para despacho

03/02/2017 18:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/01/2017 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/01/2017 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/01/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DENEGO A SEGURANÇA. Sentença proferida com resolução de mérito (NCPC, art. 487, inc. I). Custas pela parte impetrante, cuja cobrança fica suspensa pelo prazo descrito no art. 98, §3º, d

11/01/2017 15:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

25/11/2016 16:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/10/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/10/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/10/2016 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Deferida a gratuidade judiciária.

18/10/2016 13:18

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/10/2016 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

11/10/2016 13:55

Conclusos para decisão

11/10/2016 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.