STJ - 0002128-32.2008.4.01.3400

30/12/2020 00:00

Intimação

23/04/2019 09:16

Transitado em Julgado em 22/04/2019

22/03/2019 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2019

21/03/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2019

21/03/2019 13:32

Negado seguimento ao recurso de CONSTANÇA MARIA ARAÚJO PINHEIRO

15/03/2019 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/03/2019 15:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1394665)

15/03/2019 15:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/03/2019 15:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/02/2019 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018

03/12/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2018 15:38

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

03/12/2018 15:17

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravada UNIÃO.

29/11/2018 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/11/2018 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/11/2018 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/10/2018 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO