TRF1 - 0027719-76.2016.4.01.3800

22/08/2022 15:30

Baixa Definitiva

22/08/2022 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/04/2022 06:06

Arquivado Definitivamente

24/03/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

16/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ISMAR RUBENS DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.

17/02/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022 07:20

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021 15:23

Conclusos para decisão

07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 06/08/2021 23:59.

11/07/2021 22:42

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021 12:55

Juntada de manifestação

18/06/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021 10:54

TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021 10:54

RECEBIDOS DO TRF

01/12/2016 15:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/12/2016 15:16

REMESSA ORDENADA: TRF

01/12/2016 12:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/11/2016 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do INSS para apresentar contrarrazões. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2016 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.

06/11/2016 20:08

Conclusos para despacho

14/09/2016 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

12/09/2016 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/09/2016 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimação do MPF para ciencia da sentença. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2016 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFMG PARA CIENCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2016 10:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

31/08/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/08/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/08/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Sentença proferida com resolução de mérito (NCPC, art. 487, inc. I). Custas pela parte impetrante, cuja cobrança fica suspensa devido ao benefício da

26/08/2016 14:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/07/2016 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/07/2016 16:24

PARECER MPF: APRESENTADO

13/07/2016 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

12/07/2016 16:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

07/07/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2016 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2016 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

10/06/2016 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria Federal em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do Mandado de Segurança Digital em epígrafe, bem como do t

10/06/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/06/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/06/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Deferida a gratuidade judiciária.

08/06/2016 15:54

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/06/2016 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

17/05/2016 14:00

Conclusos para decisão

17/05/2016 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.