TRF1 - 0006667-10.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/08/2022 09:24
Expedição de Mandado.
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02/06/2022 00:32
Decorrido prazo de CLEBER LUIZ COELHO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
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02/06/2022 00:32
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LUZ SOARES em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:32
Decorrido prazo de TAIS RIBEIRO RANIERI em 01/06/2022 23:59.
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12/05/2022 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2022 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2022 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2022 18:04
Juntada de diligência
-
07/02/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2022 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/01/2022 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/01/2022 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/01/2022 16:46
Juntada de diligência
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17/01/2022 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/12/2021 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/12/2021 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/12/2021 14:24
Juntada de diligência
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06/12/2021 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2021 00:50
Decorrido prazo de TAIS RIBEIRO RANIERI em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 00:35
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LUZ SOARES em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 00:35
Decorrido prazo de CLEBER LUIZ COELHO DA SILVA em 02/07/2021 23:59.
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28/06/2021 14:32
Juntada de Certidão
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25/06/2021 01:18
Publicado Intimação em 25/06/2021.
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25/06/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006667-10.2019.4.01.3900 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - PJe REQUERENTE: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANO YARED DE OLIVEIRA - PA008621, JORGE ARISTEU GONCALVES PAMPLONA - PA004871 REQUERIDO: CLEBER LUIZ COELHO DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIANO YARED DE OLIVEIRA - PA008621, ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA011013, THAIS MARTINS MERGULHAO - PA19775 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, reconheço a ausência de legitimidade do Querelante para propor a presente Queixa-Crime e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por analogia com as disposições do art. 485, VI, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Registre-se.
Ciência ao MPF, no prazo legal.
Publique-se.
Intimem-se." -
23/06/2021 12:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/06/2021 12:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2021 15:57
Expedição de Mandado.
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18/06/2021 15:56
Expedição de Mandado.
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18/06/2021 15:55
Expedição de Mandado.
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17/06/2021 12:07
Juntada de petição intercorrente
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17/06/2021 10:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2021 14:32
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2021 14:32
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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10/06/2021 14:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/06/2021 13:53
Conclusos para julgamento
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10/06/2021 13:52
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2021 13:52
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2021 02:31
Decorrido prazo de MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO em 01/03/2021 23:59.
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19/01/2021 11:24
Juntada de manifestação
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18/01/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 15:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/01/2021 15:11
Juntada de volume
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18/01/2021 14:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/03/2020 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.2054 -
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17/01/2020 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/01/20
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14/01/2020 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/12/2019 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DO MPF DE FL. 147, NO PRAZO DE 5 DIAS.
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12/12/2019 14:06
Conclusos para decisão
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30/09/2019 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.46413 -
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17/09/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17/09/2019
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13/09/2019 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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20/08/2019 11:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 150/151. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA DE CLEBER LUIZ COELHO DA SILVA, TAIS RIBEIRO RANIERI E MARCOS ANTÔNIO LUZ SOARES, PARA APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. PUBLIQUE-SE. INT
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14/08/2019 10:56
Conclusos para decisão
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13/08/2019 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROTOCOLO N. 037228 - O REQUERENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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06/08/2019 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO N. 036467
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15/07/2019 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.32242 - JUNTADA DE PROCURAÇÕES.
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09/07/2019 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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05/07/2019 14:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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05/07/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.29830 -
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02/07/2019 15:17
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - (...) "HOMOLOGO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES, A TRANSAÇÃO PENAL. CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE AS PARTES COMPROVEM A EXECUÇÃO DO ACORDO. AS PARTES SAEM INTIMADAS EM AUDIÊNCIA."
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02/07/2019 12:07
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 029643
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01/07/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04
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01/07/2019 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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17/06/2019 12:55
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/06/2019 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/06/2019
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12/06/2019 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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12/06/2019 13:39
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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11/06/2019 13:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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11/06/2019 13:29
OFICIO EXPEDIDO - 02 (DOIS) OFÍCIOS (NOS. 182 E 183/2019), REMETIDOS À CEMAN
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11/06/2019 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/06/2019 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
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23/05/2019 11:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAÇÃO QUERELADOS E AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO
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22/05/2019 14:26
Conclusos para decisão
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01/04/2019 11:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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01/04/2019 11:07
INICIAL AUTUADA
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22/03/2019 17:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2019
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
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