TRF1 - 0001301-23.2015.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2022 11:47
Conclusos para julgamento
-
04/07/2022 21:39
Juntada de alegações/razões finais
-
19/06/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 21:37
Juntada de alegações/razões finais
-
07/06/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:58
Processo devolvido à Secretaria
-
07/06/2022 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2022 14:51
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 04:23
Audiência de interrogatório realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 15:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
07/06/2022 04:23
Proferida decisão interlocutória
-
07/06/2022 04:21
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 11:36
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 14:37
Juntada de Ata de audiência
-
11/05/2022 13:33
Juntada de outras peças
-
26/04/2022 00:51
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 25/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 12:24
Juntada de outras peças
-
07/04/2022 09:52
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2022 16:12
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2022 11:48
Audiência Realização de Interrogatório designada para 19/05/2022 15:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
24/03/2022 12:04
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 16:14
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2022 04:06
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 04/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 20:12
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 14:29
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 24/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 11:01
Juntada de outras peças
-
14/01/2022 15:50
Expedição de Carta precatória.
-
07/12/2021 13:48
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2021 13:44
Processo devolvido à Secretaria
-
01/12/2021 13:44
Outras Decisões
-
18/11/2021 17:31
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 17:31
Audiência Preliminar realizada para 18/11/2021 09:45 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
18/11/2021 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 14:34
Juntada de Ata de audiência
-
17/11/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 15:28
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2021 12:57
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 08/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 09:54
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 18:12
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2021 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2021 17:52
Audiência Preliminar designada para 18/11/2021 09:45 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
19/10/2021 14:28
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2021 14:28
Outras Decisões
-
13/10/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 14:08
Audiência Preliminar realizada para 07/10/2021 11:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
08/10/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 12:19
Juntada de Ata de audiência
-
06/10/2021 23:27
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 09:36
Juntada de Certidão
-
18/09/2021 02:19
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 17/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 14:17
Juntada de diligência
-
24/08/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 10:17
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 08:00
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 22/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 08:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/07/2021 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 00:25
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2021 20:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/06/2021 08:11
Decorrido prazo de OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO em 23/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2021 10:13
Juntada de diligência
-
18/06/2021 21:00
Juntada de defesa prévia
-
16/06/2021 13:14
Audiência Preliminar designada para 07/10/2021 11:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
10/06/2021 13:08
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 13:08
Outras Decisões
-
08/06/2021 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2021 17:52
Juntada de diligência
-
04/06/2021 21:23
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 20:14
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2021 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/05/2021 14:02
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 14:01
Outras Decisões
-
25/05/2021 12:58
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 18:43
Mandado devolvido para redistribuição
-
26/04/2021 18:43
Juntada de diligência
-
22/04/2021 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2021 00:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 14:01
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 13:57
Expedição de Mandado.
-
11/02/2021 16:44
Expedição de Carta precatória.
-
08/02/2021 21:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2021 15:36
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
01/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0001301-23.2015.4.01.3902 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: OSVALDO URBANO DA FONSECA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SANTARÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/01/2021 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
29/01/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 13:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 13:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/02/2018 12:44
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
-
24/01/2018 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2018 14:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2017 13:38
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 227, DISP. 13.12.2017 / PUBLIC. 14.12.2017.
-
12/12/2017 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EDITAL DE CITAÇÃO
-
28/11/2017 19:06
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
28/11/2017 19:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
27/11/2017 19:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
30/10/2017 18:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/09/2017 11:25
Conclusos para decisão
-
19/09/2017 10:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO SOB O N° 1303- NÃO CUMPRIDO-
-
08/09/2017 11:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/09/2017 16:22
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/08/2017 12:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO MPF. EXPEÇA-SE MANDADO
-
27/07/2017 11:36
Conclusos para decisão
-
21/07/2017 12:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1346/2017 NÃO CUMPRIDA
-
21/07/2017 12:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA DE LARANJAL DO JARI/AP
-
12/06/2017 18:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1346
-
04/04/2017 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO MPF NOVO ENDEREÇO DO RÉU PROT: 4526
-
03/04/2017 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2017 07:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/03/2017 11:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/03/2017 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA CP 696/2016 NAO CUMPRIDA
-
20/03/2017 06:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 696/2016 - NÃO CUMPRIDA (PROTOCOLO 2954)
-
20/03/2017 06:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 696/2016 - COMARCA DE ALMEIRIM (PROTOCOLO 2954)
-
07/12/2016 13:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL, A COMARCA DE ALMEIRIM-PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP 696/2016.
-
07/12/2016 13:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/09/2016 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPELHO DE CONSULTA DE CP
-
08/06/2016 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO COM INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUMPRIMENTO DA CP 696/16.
-
08/06/2016 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/03/2016 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 696
-
15/02/2016 13:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/01/2016 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO - MPF - (PROT: 000464)
-
14/01/2016 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2016 12:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/01/2016 11:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/12/2015 12:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. Nº 1316
-
07/12/2015 11:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. Nº 1316 - DEVOLVIDA - (PROT: 15560)
-
04/09/2015 11:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1316
-
18/08/2015 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:9135/2015 MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
14/08/2015 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2015 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2015 16:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NAO CUMPRIDA CP N°738/2015
-
30/07/2015 16:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/07/2015 16:13
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 738/2015 - COMARCA DE ALMEIRIM
-
05/06/2015 10:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 738
-
27/03/2015 17:34
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2015
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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