TRF1 - 0031898-58.2013.4.01.3800

23/08/2022 09:24

Baixa Definitiva

23/08/2022 09:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/04/2022 16:32

Arquivado Definitivamente

26/01/2022 06:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

26/11/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021 11:11

Juntada de manifestação

19/11/2021 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021 13:54

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021 15:29

Conclusos para decisão

10/08/2021 02:09

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA CONCEICAO em 09/08/2021 23:59.

07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 06/08/2021 23:59.

23/06/2021 05:51

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021 11:00

TRANSITO EM JULGADO EM

23/02/2021 11:00

RECEBIDOS DO TRF

07/03/2014 13:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

06/03/2014 16:53

REMESSA ORDENADA: TRF

06/03/2014 16:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/03/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/02/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2014 08:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/01/2014 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/01/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/01/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr

21/01/2014 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2014 13:18

Conclusos para decisão

19/12/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/12/2013 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2013 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/11/2013 19:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/11/2013 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/11/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2013 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I). Sem custas em razão do benefício da justiça gratuita deferido. Honorários incabív

20/11/2013 17:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

07/10/2013 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/10/2013 13:45

PARECER MPF: APRESENTADO

07/10/2013 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/09/2013 18:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

09/09/2013 18:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/09/2013 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/08/2013 15:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/08/2013 15:32

OFICIO EXPEDIDO

19/08/2013 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/2013 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2013 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2013 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/07/2013 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/06/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/06/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido de gratuidade da justiça, atento à declaração de hipossuficiê

28/06/2013 14:57

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

27/06/2013 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

25/06/2013 16:46

Conclusos para decisão

25/06/2013 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2013 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.