TRF1 - 0000473-38.2017.4.01.4005

1ª instância - Corrente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE ARAUJO SOARES

CPF *18.***.*52-91

JOSE MARIA DE SA

CPF *31.***.*23-04

Advogados

ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO

OAB: 11598/PI

CPF *99.***.*09-52

JOSE RAIMUNDO COSTA

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO

FELLIPE BARROS DO REGO

CPF *05.***.*44-87

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO

CPF *17.***.*76-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000473-38.2017.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000473-38.2017.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: VICENTE ARAUJO SOARES e outros Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO - PI11598 Advogado do(a) REU: TADEU DO NASCIMENTO ALVES - PI10836 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/09/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/09/2018 08:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/09/2018 08:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOSÉ MARIA

  • 03/09/2018 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO DO RÉU

  • 23/08/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/06/2018 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO DO REU

  • 11/06/2018 11:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/06/2018 09:05

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 08/06/2018 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido do MPF

  • 23/05/2018 14:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 11:08

    RECURSO RECEBIDO

  • 25/04/2018 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido do mpf

  • 11/04/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/04/2018 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 08:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 28/02/2018 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/02/2018 14:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)

  • 23/01/2018 08:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTADA PELA DEFESA DO REU VICENTE

  • 15/01/2018 12:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES APRESENTADA MPF

  • 15/01/2018 12:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 15/01/2018 12:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 15/01/2018 12:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/01/2018 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 19/12/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2017 10:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 08:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/12/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABJU

  • 11/12/2017 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2017 14:51

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 518 DEVOLVIDO

  • 05/12/2017 11:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 05/12/2017 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2017 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA DO MPF

  • 24/11/2017 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 23/11/2017 11:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2017 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2017 08:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4670

  • 21/11/2017 08:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4669

  • 21/11/2017 08:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4668

  • 21/11/2017 08:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4667

  • 20/11/2017 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido do GABJU

  • 20/11/2017 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2017 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 10/11/2017 15:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 10/11/2017 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/10/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2017 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 09:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE IBOTIRAMA

  • 06/10/2017 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTDA DE MANDADOS DEVOLVIDOS COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA, INTIMAÇÃO FRUSTADA DE JOSENILDE, ABDIAS, FRANCISCO GOMES.

  • 06/10/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO COM FINALIDADE ATINGIDA , INTIMADOS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA IZIDIO, ROBERTO, JOSÉ SOARES, MARIA ARLETE

  • 02/10/2017 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 09:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 11/09/2017 14:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 08/09/2017 13:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/09/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2017 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDO DO MPF

  • 04/09/2017 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 13:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2017 11:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 3375

  • 22/08/2017 11:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 3374

  • 22/08/2017 11:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 3373

  • 22/08/2017 09:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3369

  • 22/08/2017 08:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3368

  • 22/08/2017 08:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3367

  • 22/08/2017 08:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3366

  • 10/08/2017 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2017 10:33

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2017 09:33

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO APRESENTADA VICENTE

  • 06/07/2017 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA ADVOGADA DO RÉU

  • 29/06/2017 13:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/06/2017 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 22/06/2017 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2413

  • 22/06/2017 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido do GABJU

  • 22/06/2017 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 14:27

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO- JOSÉ MARIA

  • 22/06/2017 14:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA NAO CUMPRIDA

  • 22/05/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 16/05/2017 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO

  • 12/05/2017 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARAG COM DR. AVELINO DE NEGREIROS

  • 10/05/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO N 120/2017, CUMPRIDO

  • 10/05/2017 10:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1691

  • 28/04/2017 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 10:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 10:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N 117/2017 NAO CUMPRIDO

  • 06/04/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 06/04/2017 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 28/03/2017 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2017 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/03/2017 13:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034722-10.2015.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sidney de Jesus Monteiro

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2015 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0034722-10.2015.4.01.3900

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0004202-82.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Roni Ferreira Almeida

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0012014-29.2016.4.01.3803

Caixa Economica Federal - Cef

Serumlab - Comercio de Produtos e Equipa...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0017861-17.2013.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Centro de Educacao Fundamental Sophos Lt...

Advogado: Vitor de Lima Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2013 10:49

Exibir Processo