TRF1 - 0045563-10.2014.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS MERCES SILVA

CPF *57.***.*09-72

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 09:57

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 09:57

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/11/2021 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 13:42

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 16:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 21/06/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 14:26

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0045563-10.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DAS MERCES SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 11:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 11:17

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/10/2014 16:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 03/10/2014 16:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/10/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2014 11:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/09/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 12/09/2014

  • 15/09/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2014 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2014 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regi

  • 15/09/2014 17:13

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 12/09/2014 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2014 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2014 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2014 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/08/2014 16:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/08/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/08/2014 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/08/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

  • 21/08/2014 17:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/08/2014 18:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/08/2014 18:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/08/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/07/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/07/2014 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2014 18:07

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/07/2014 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/07/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/07/2014 12:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2014 12:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 27/05/2014

  • 28/05/2014 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/05/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de

  • 28/05/2014 16:35

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/05/2014 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/05/2014 16:33

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2014 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 18:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2014

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001395-71.1991.4.01.3300

Eurico Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: David Souza Quinteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/1991 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000834-33.2013.4.01.3702

Uniao

Antonio Pedroso dos Santos

Advogado: Leonardo da Costa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0007263-56.2011.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Enus de Lima Costa

Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2011 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1013149-81.2019.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Silvia Missora Karakawa

Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2019 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000669-92.2013.4.01.3311

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Marcelo Santos Teixeira

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2013 00:00

Exibir Processo