TRF1 - 0007768-52.2018.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0007768-52.2018.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: CABRAL MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 19ª Vara/BA, nos termos da Portaria nº 5747468 de 14 de março de 2018: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, da devolução da carta de citação sem cumprimento (“mudou-se”; endereço insuficiente”; “não existe o número”; “desconhecido”; “falecido” e “recusado”) e com o retorno do AR, requerendo o que entender pertinente.

Salvador, 30 de março de 2023.

Servidor(a) (Assinado eletronicamente)
11/10/2022 16:13

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:26

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
20/03/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2022 17:05

Juntada de Certidão
20/03/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:03

Conclusos para despacho
30/07/2021 01:31

Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 29/07/2021 23:59.
15/06/2021 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.
15/06/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 20:25

Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007768-52.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
12/06/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 11:26

Juntada de Certidão de processo migrado
12/06/2021 11:26

Juntada de volume
10/06/2021 17:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/06/2021 17:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/04/2021 12:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/04/2021 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2021 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:38

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
19/12/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2019 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2019 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2019 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2019 17:49

OFICIO EXPEDIDO
18/03/2019 10:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/03/2019 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2019 07:50

Conclusos para decisão
07/11/2018 13:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/11/2018 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/10/2018 18:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/09/2018 09:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/09/2018 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2018 10:38

Conclusos para despacho
17/09/2018 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2018 15:19

INICIAL AUTUADA
13/09/2018 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033546-98.2012.4.01.3900

Maria das Gracas do Couto Pinto

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0006387-81.2010.4.01.3309

Uniao Federal

Nord Mineradora LTDA

Advogado: Leonardo Souza Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2010 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0057058-51.2014.4.01.3800

Rosa de Fatima Ferreira Tomaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2014 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0012893-95.2013.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Araujo &Amp; Passos LTDA - EPP

Advogado: Ely Vilas Boas Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006429-16.2004.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Espolio de Equibal Rodrigues de Almeida ...

Advogado: Beatriz Gaiotti Dias de Almeida Acatauas...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2004 08:00

Exibir Processo