29/08/2022 09:05

Juntada de Certidão
13/08/2022 02:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.
25/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2022 13:11

Expedição de Documento RPV.
17/06/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/05/2022 00:00

Intimação

Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.

Ronaldo Desterro Juiz Federal
24/03/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 08ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 07/04/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/03/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 07ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 23/03/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022, às 14:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual, via Microsoft Teams.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
24/08/2021 00:00

Intimação

Retirar de pauta.

O artigo 21, §§2º, I e II, e 4º da Lei n.º 8.212/91 exigem que o contribuinte individual de baixa renda comprove essa condição por meio da inscrição no CadÚnico, cujo extrato não veio aos autos.

Ante o exposto, oportunizo o autor a comprovar a condição assinalada por meio do extrato da inscrição no referido cadastro, devendo fazê-lo no prazo de 15 dias.

Feita a juntada do documento ou transcorrido em branco o prazo fixado para tanto, reincluir em pauta com prioridade.
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/10/2020 13:56

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/10/2020 13:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA TURMA RECURSAL
09/10/2020 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO
16/09/2020 10:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ: CUMPRIMENTO
09/09/2020 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
09/09/2020 09:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO (RECURSO DO RÉU)
09/09/2020 09:07

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PARTE RÉ
10/08/2020 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
10/08/2020 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/08/2020 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
07/08/2020 21:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
05/08/2020 13:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/08/2020 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO
07/07/2020 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
06/07/2020 20:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/07/2020 15:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/05/2020 09:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTARIAS PRAZOS COVID-19
13/03/2020 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
13/03/2020 10:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/02/2020 13:37

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/02/2020 13:13

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
10/12/2019 12:27

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - EXPEDIDO OFICIO DE PAGTO-JACIARA DE FATIMA FRAZÃO CAVALCANTE SILVA-AJG
09/12/2019 12:27

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/12/2019 12:04

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
03/09/2019 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
03/09/2019 12:32

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O INSS E PARA O PERITO INTIMANDO DA DATA DA PERICIA
03/09/2019 12:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERICIA MEDICA MARCADA a ser realizada pelo(a) médico(a) perito(a) deste Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrados(as) nesta seção judiciária, no consultório localizado nas dependênci
20/08/2019 14:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/07/2019 14:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/05/2019 17:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/05/2019 18:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/05/2019 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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