TRF1 - 0028231-63.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 11:39
Retirado de pauta
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16/09/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/08/2022 01:14
Decorrido prazo de VALDIRENE ROCHA SILVEIRA em 23/08/2022 23:59.
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05/07/2022 20:26
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2022 11:45
Conclusos para julgamento
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28/06/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:21
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3ª EMBARGOS - 3 REL 1 TURMA
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13/05/2022 13:18
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/02/2022 11:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/12/2021 00:00
Intimação
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA -
13/12/2021 13:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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13/12/2021 13:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
-
29/11/2021 13:55
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
-
16/11/2021 14:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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10/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
Ronaldo Desterro Juiz Federal -
09/08/2021 22:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/08/2021 10:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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09/08/2021 10:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO EM DJEN NO DIA 09.08.2021.
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02/08/2021 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/07/2021 15:26
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
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28/07/2021 15:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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13/07/2021 12:13
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 30.06.2021
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17/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
16/06/2021 21:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 30/06/2021
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11/06/2020 08:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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11/06/2020 08:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/06/2020 08:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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