TRF1 - 0054820-25.2015.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA MARTA ROSA FERRAZ GONCALVES

CPF *91.***.*23-72

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 14:07

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 14:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/11/2021 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2021 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 21:47

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2021 01:11

    Decorrido prazo de MARIA MARTA ROSA FERRAZ GONCALVES em 28/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 01:44

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:03

    Decorrido prazo de MARIA MARTA ROSA FERRAZ GONCALVES em 05/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 19/06/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0054820-25.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARTA ROSA FERRAZ GONCALVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 11:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 11:34

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/11/2016 16:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 21/11/2016 09:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/11/2016 09:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 21/11/2016 09:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/11/2016 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT - (2ª)

  • 08/11/2016 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 08/11/2016 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º, do CPC). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/11/2016 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º, do CPC). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/10/2016 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 24/10/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/09/2016 10:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/09/2016 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da PFMG para ciencia da sentença de embargos de declaração. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/08/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/08/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/08/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Rejeitados os embargos de declaração.

  • 26/08/2016 13:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 12/08/2016 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/08/2016 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DO INSS PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 1023, § 2º, DO CPC. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/08/2016 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face do caráter infringente atribuído aos embargos de declaração opostos pela parte autora e diante dos termos do art. 1023, § 2º, do NCPC, intime-se o INSS para se manifestar. Prazo de 05 (cinco) dias.

  • 27/07/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/07/2016 11:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/07/2016 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/07/2016 15:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇAÕ DA PFMG PARA CIENCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/07/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DENEGO A SEGURANÇA. Processo sentenciado com resolução de mérito.

  • 19/07/2016 17:12

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/07/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/03/2016 10:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/03/2016 09:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/02/2016 18:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

  • 26/02/2016 17:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/02/2016 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/02/2016 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria Federal em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do Mandado de Segurança Digital em epígrafe, bem como do t

  • 10/02/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/02/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/01/2016 19:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2015 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 16/11/2015

  • 17/11/2015 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/11/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2015 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. À impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia de seus 3 (três) últimos compro

  • 16/11/2015 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/10/2015 13:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2015 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 13:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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