TRF1 - 0004102-80.2004.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERAN CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 22.842.678/0001-54

JOAO VILARINHO AMARAL

CPF *13.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 01:06

    Publicado Intimação polo passivo em 07/03/2022.

  • 07/03/2022 01:06

    Publicado Intimação polo passivo em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 05/03/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : DR.

    HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto : DRA.

    LAÍS DURVAL LEITE Dir.

    Secret. : ILMO.

    SR.

    DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004102-80.2004.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO VILARINHO AMARAL e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

  • 03/03/2022 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 18:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 18:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 18:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 09:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 09:05

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/02/2022 22:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 22:48

    Processo Desarquivado

  • 21/12/2021 17:41

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 18:25

    Arquivado Provisoramente

  • 27/08/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de SERAN CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOAO VILARINHO AMARAL em 03/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 04:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0004102-80.2004.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO VILARINHO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VILARINHO AMARAL SERAN CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 09:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2021 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 14:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2018 11:30

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/08/2018 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2018 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2018 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 14:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2017 15:30

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

  • 30/08/2017 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2016 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO-08/2017

  • 02/09/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2016 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2016 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2016 12:12

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2016 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1584453620144014100

  • 09/05/2016 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2016 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2016 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2016 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito

  • 30/07/2015 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2015 17:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/07/2015 16:35

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSADO DA EXECUÇÃO 1999.41.00.001101-2

  • 01/06/2010 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇAO 99.1101-2

  • 01/06/2010 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA / DSITRIBUIÇÃO

  • 01/06/2010 12:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2010 11:47

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 19/05/2010 16:48

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 09/04/2010 16:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2010 17:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2010 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2010 12:44

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2009 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2009 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2009 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 90 DIAS

  • 21/08/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2009 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2009 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2009 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL PELO SERVIDOR ZÉ ROBERTO/ 15 DIAS

  • 04/12/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2008 15:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/11/2008 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/08/2008 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2008 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2008 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2008 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

  • 08/04/2008 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2008 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2008 09:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/12/2007 14:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - E-MAIL ACUSANDO RECEBIMENTO DA CP 158/07 PELA 2A. VARA/AC - FL. 56

  • 20/09/2007 15:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/09/2007 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2007 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2007 18:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/02/2007 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDOR ZE ROBERTO.

  • 26/10/2006 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2006 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/10/2006 17:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2006 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2006 15:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2006 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN, C/PETÇAO

  • 19/06/2006 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO

  • 16/06/2006 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2006 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2006 08:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/06/2006 12:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2006 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2006 17:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2005 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDORA OLINDINA L.

  • 03/10/2005 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2005 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2005 09:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2005 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDORA OLINDINA L DA SILVA

  • 02/05/2005 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO

  • 11/03/2005 13:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVOLVIDO O MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO SEM CUMPRIMENTO

  • 19/01/2005 17:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0670/2004

  • 22/11/2004 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O(A) EXECUTADO(A)

  • 08/11/2004 11:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2004 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇAO

  • 06/09/2004 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2004

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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