TRF1 - 0000547-91.2003.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 23:16
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 16:58
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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15/06/2022 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/06/2022 16:46
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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06/04/2022 00:01
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 02:36
Decorrido prazo de PROGRESSO DO ACRE COMUNICACOES LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
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23/01/2022 23:37
Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.
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23/01/2022 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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20/01/2022 11:02
Juntada de manifestação
-
19/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000547-91.2003.4.01.3000 - 548-76.2003.4.01.3000 - 549-61.2003.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROGRESSO DO ACRE COMUNICACOES LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.
CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra PROGRESSO DO ACRE COMUNICACOES LTDA - ME, em função da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n. 22.2.02.000070-07, 22.6.02.000283-80, 22.6.02.000284-61, todas inscrita(s) em 27/09/2002. 2.
O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 602826382. 3.
Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA as presentes execuções. 4.
Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.
Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.
CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC -
18/01/2022 15:15
Processo devolvido à Secretaria
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18/01/2022 15:15
Juntada de Certidão
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18/01/2022 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2022 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/01/2022 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/01/2022 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/10/2021 21:07
Conclusos para julgamento
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10/08/2021 01:58
Decorrido prazo de PROGRESSO DO ACRE COMUNICACOES LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.
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28/06/2021 08:26
Juntada de manifestação
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28/06/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
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26/06/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
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25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000547-91.2003.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROGRESSO DO ACRE COMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROGRESSO DO ACRE COMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/06/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 12:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/05/2021 11:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/05/2011 14:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE 05/2012
-
05/05/2011 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2011 10:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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28/04/2011 18:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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13/04/2011 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 69. DE 13/04/2011 - FLS. 148/150:SUSPENDA-SE A HASTA PÚBLICA DESIGNADA À FL. 147.2. DEFIRO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM FACE DO PARCELA
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08/04/2011 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/03/2011 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/03/2011 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DA HASTA PÚBLICA DESIGNADA À FL. 147.DEFERIDO A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 ANO
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10/03/2011 13:43
Conclusos para despacho
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04/03/2011 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
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04/03/2011 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2011 15:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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16/02/2011 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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16/02/2011 18:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A REALIZAÇÃO DE LEILÃO
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07/02/2011 13:57
Conclusos para despacho
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14/12/2010 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA
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14/12/2010 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2010 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/11/2010 09:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/11/2010 10:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/11/2010 10:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/09/2010 08:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
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10/09/2010 08:41
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
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06/09/2010 11:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
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06/09/2010 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/08/2010 11:44
Conclusos para despacho
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20/08/2010 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
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20/08/2010 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2010 10:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACA0
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22/07/2010 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/05/2010 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 85, DE 06/05/2010 - 3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES
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04/05/2010 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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06/04/2010 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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06/04/2010 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO BACENJUD EM RAZÃO DE VALOR IRRISÓRIO
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19/03/2010 18:46
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL
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19/03/2010 18:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE
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03/03/2010 15:08
Conclusos para despacho
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10/02/2010 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
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10/02/2010 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2010 10:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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04/01/2010 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/01/2010 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo vista dos autos
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02/07/2009 12:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 17/09/2009
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23/06/2009 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 110, DE 23/06/2009 - AO FINAL DA SUSPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL.(...), IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COM
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18/06/2009 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/06/2009 09:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/06/2009 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2009 11:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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02/06/2009 09:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/06/2009 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO FINAL DA SUSPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL. ... IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO....
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28/05/2009 09:21
Conclusos para despacho
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11/11/2008 18:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/09/2009.
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05/11/2008 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM ELETRÔNICO N. 139 - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES.
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30/10/2008 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
06/10/2008 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/10/2008 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2008 10:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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16/09/2008 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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15/09/2008 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/09/2008 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 12 MESES
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02/09/2008 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL
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14/08/2008 10:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
-
12/08/2008 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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25/03/2008 17:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 3.8.2008 (REQUERIMENTO DO EXEQÜENTE - PARCELAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO)
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10/03/2008 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
-
10/03/2008 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/02/2008 10:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
-
22/01/2008 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/01/2008 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA
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18/09/2007 14:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03/08/2008.
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17/09/2007 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.E. N. 9636, DE 14/09/2007 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL-PAEX, NOS TERMOS DA MP 303/2006.
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11/09/2007 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
30/08/2007 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/08/2007 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2007 10:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
-
23/07/2007 13:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
-
19/07/2007 11:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/07/2007 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
-
13/07/2007 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2007 11:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
-
30/05/2007 11:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DA 38ª INSPEÇÃO
-
09/11/2005 13:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 18 MESES - ATE 09/05/2007
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08/11/2005 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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07/11/2005 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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21/10/2005 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/10/2005 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA
-
07/10/2005 14:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
-
03/10/2005 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
-
28/09/2005 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXEQTE REQ. SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 18 MESES
-
28/09/2005 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/2005 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2005 09:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTAÇAO
-
15/09/2005 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/09/2005 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE
-
12/09/2005 13:35
Conclusos para despacho
-
04/08/2004 10:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ JANEIRO DE 2006.
-
29/07/2004 00:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 18 MESES.
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26/07/2004 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/07/2004 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
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22/07/2004 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 18 MESES
-
15/07/2004 11:04
Conclusos para despacho
-
14/07/2004 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO
-
14/07/2004 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2004 11:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
-
07/07/2004 09:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DO TRANSCURSO DA SUSPENSÃO
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07/07/2004 09:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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10/12/2003 16:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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20/11/2003 08:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO SUSPENSAO POR 180 DIAS PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO APOS VISTA EXEQUENTE
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18/11/2003 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/11/2003 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/11/2003 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias...
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04/11/2003 08:31
Conclusos para despacho
-
31/10/2003 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
31/10/2003 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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23/10/2003 10:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO - APENSOS 2003.549-0,2003.550-0
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22/09/2003 10:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA APOS A REALIZACAO DA INSPECAO ORDINARIA
-
18/09/2003 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL...
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04/09/2003 12:32
Conclusos para despacho
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01/08/2003 12:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPOSICAO DE EMBARGOS EM 04/07/2003
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16/06/2003 08:29
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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22/05/2003 16:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/05/2003 16:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/05/2003 15:00
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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28/04/2003 14:21
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
03/04/2003 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ADITAMENTO DE FLS. 07/08.CITE-SE A EXECUTADA PROGRESSO DO ACRE COMUNICAÇÕES LTDA, PARA PAGA
-
17/03/2003 14:04
Conclusos para despacho
-
13/03/2003 11:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2003
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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