STJ - 0015348-65.2010.4.01.3000

25/06/2021 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/06/2021 14:25

Transitado em Julgado em 25/06/2021

09/06/2021 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541344/2021

09/06/2021 10:34

Protocolizada Petição 541344/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

02/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 20:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 20:53

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observânc

07/04/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2021 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315294/2021

07/04/2021 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2021 09:30

Protocolizada Petição 315294/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2021

17/02/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2021 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2021 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2021 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/11/2020 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO