TRF1 - 0002300-16.2000.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ: 33.613.332/0001-09

NELSON RODRIGUES

CPF *23.***.*56-53

AUGUSTO SABINO DE LIMA

CPF *18.***.*48-00

OSCAR DE SOUZA

CPF *23.***.*14-15

ANTONIO FRANCISCO

CPF *56.***.*63-15

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

JOAQUIM CARLOS CAMPOS

OAB: 66086/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

OS MESMOS

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ: 33.613.332/0001-09

NELSON RODRIGUES

CPF *23.***.*56-53

AUGUSTO SABINO DE LIMA

CPF *18.***.*48-00

OSCAR DE SOUZA

CPF *23.***.*14-15

ANTONIO FRANCISCO

CPF *56.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 19:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 26/03/2025 19:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 26/03/2025 19:49

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/11/2022 17:41

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:14

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:07

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:07

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/08/2022 18:37

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 20/06/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 11/05/2022 11:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/05/2022 02:09

    Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS CAMPOS em 10/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 01:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 21:53

    Juntada de recurso especial

  • 18/03/2022 01:37

    Decorrido prazo de OSCAR DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de AUGUSTO SABINO DE LIMA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de AUGUSTO SABINO DE LIMA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de OSCAR DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/02/2022 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2022 18:20

    Juntada de certidão de julgamento

  • 27/01/2022 15:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/12/2021 02:45

    Decorrido prazo de AUGUSTO SABINO DE LIMA em 14/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 09:02

    Incluído em pauta para 26/01/2022 14:00:00 CJ1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 19/08/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:14

    Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S A em 27/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:38

    Publicado Intimação polo ativo em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0002300-16.2000.4.01.3800 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0002300-16.2000.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, OSCAR DE SOUZA, NELSON RODRIGUES, ANTONIO FRANCISCO, AUGUSTO SABINO DE LIMA APELADO: ANTONIO FRANCISCO, AUGUSTO SABINO DE LIMA, NELSON RODRIGUES, OSCAR DE SOUZA, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CARLOS CAMPOS - MG66086 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi 8052566/2019.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de julho de 2019. (assinado eletronicamente) ADRIANA SARAIVA FERREIRA Brasília, 28 de maio de 2021.

  • 13/06/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2021 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2021 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 13:53

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 18:03

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 23/05/2019 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/07/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/06/2018 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/06/2018 12:26

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 29/05/2018 12:35

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/05/2018 17:31

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/05/2018 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4489556 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/05/2018 00:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/05/2018 19:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/05/2018 08:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/05/2018 18:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476161 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 08/05/2018 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/05/2018 17:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/04/2018 08:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/03/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/03/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018. Nº de folhas do processo: 241. Destino: G-1

  • 15/03/2018 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/03/2018 09:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/03/2018 09:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/03/2018 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - excluiu a RFFSA da lide e julgou prejudicada a sua Apelação, negou provimento às demais Apelações e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 21/02/2018 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL CÉSAR C. JATAHY FONSECA - PAUTA DE 07.03.2018

  • 16/02/2018 18:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2018

  • 16/02/2018 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 07.03.2018

  • 16/02/2018 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2017 15:25

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 20/03/2013 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2013 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/03/2013 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/03/2013 15:37

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 28/02/2013 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2012 16:12

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM

  • 25/09/2012 10:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 21/09/2012 18:53

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 19/09/2012 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 19/09/2012 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/08/2012 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2012 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 29/08/2012 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 29/08/2012 16:42

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

  • 29/08/2012 16:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 29/08/2012 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 29/08/2012 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/08/2012 17:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/08/2012 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 17/08/2012 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 17/08/2012 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 14/08/2012 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 14/08/2012 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2012 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 01/08/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 01/08/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 03/07/2012 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 29/06/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 29/06/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/04/2012 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 29/03/2012 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/02/2012 16:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 17/02/2012 16:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 01/09/2011 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 23/02/2011 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 23/02/2011 17:46

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

  • 10/12/2010 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/09/2007 17:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 22/05/2006 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 22/05/2006 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691568 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 22/05/2006 10:28

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/05/2006 15:55

    PROCESSO REQUISITADO - / SOLICITADO / PELA 2º TURMA / DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/04/2006 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 22/11/2001 19:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/11/2001 19:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2001

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0015301-83.2019.4.01.4000

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Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Rodrigues Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:01

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Processo nº 0005167-16.2012.4.01.3200

Ari Jorge Moutinho da Costa Junior

Delegado da Receita Federal

Advogado: Diego Davilla Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2012 09:06

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