27/10/2021 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/10/2021 13:08

Juntada de Informação
27/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2021 17:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:00

Decorrido prazo de ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO em 10/08/2021 23:59.
29/06/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027347-10.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027347-10.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO Advogado do(a) APELADO: EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - MA3444 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - (OAB: MA3444) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:05

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2021 12:05

Juntada de volume
10/05/2021 18:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2021 18:05

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
09/04/2021 13:38

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
23/10/2020 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/08/2020 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/08/2020 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/07/2020 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
19/03/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/03/2020 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
02/12/2019 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819989 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
25/10/2019 09:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
02/10/2019 10:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/09/2019 09:35

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/09/2019 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
05/09/2019 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/09/2019 10:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/06/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/06/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 16:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/03/2019 19:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
23/01/2019 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/11/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/11/2018 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
10/10/2017 18:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/10/2017 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2017 15:26

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
13/09/2017 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/09/2017 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/08/2017 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
27/07/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/07/2017 09:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/07/2017 14:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/07/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/07/2017 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/05/2017 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2017 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2017 12:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/05/2017 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4201889 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/05/2017 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4201888 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
11/05/2017 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/05/2017 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/04/17 AS PÁGINAS 1518/2066
07/04/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Nº de folhas do processo: 144
31/03/2017 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/03/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO
28/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
17/03/2017 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 17.03.2017 ( PÁGS. 4.409 À 4.497)
13/03/2017 17:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/03/2017
30/11/2016 10:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2016 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
23/11/2016 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
23/11/2016 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
21/11/2016 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4074569 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/11/2016 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/11/2016 18:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/11/2016 18:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/10/16 ÀS PÁGIANAS 2111/2437
07/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 129
30/09/2016 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/09/2016 08:31

PROCESSO REMETIDO
27/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e negou provimento à apelação
16/09/2016 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246
09/09/2016 15:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016
01/09/2016 13:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2016 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/08/2016 20:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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