20/09/2022 01:28

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZ em 19/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:41

Juntada de parecer
04/09/2022 23:02

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2022 23:02

Juntada de Certidão
04/09/2022 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:32

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
30/08/2022 03:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZ em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 22:45

Juntada de petição intercorrente
27/08/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 11:21

Juntada de diligência
22/08/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 12:14

Juntada de diligência
18/08/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 15:53

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:53

Expedição de Mandado.
16/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:20

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:49

Conclusos para despacho
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZ em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
16/02/2022 16:07

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:59

Juntada de Certidão
05/08/2021 00:32

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 04/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:18

Decorrido prazo de MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:18

Decorrido prazo de MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:44

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZ em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:44

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:29

Decorrido prazo de MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZ em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 14:06

Juntada de arquivo de vídeo
29/06/2021 05:22

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:29

Publicado Intimação polo passivo em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001256-29.2017.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros (5) Advogado do(a) REU: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA - AP3424 Advogado do(a) REU: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA - AP1250 Advogado do(a) REU: JOSINEI MOREIRA AMANAJAS - AP1261 Advogados do(a) REU: MARIA ANGELICA CORTE PIMENTEL - AP2435, MAX GONCALVES ALVES JUNIOR - AP1185 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (....) 4.

Vejo que a defesa dos réus JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ e MARIO NILSON TEIXEWIRA DA SILVA, apresentou alegações finais (fls. 201-207 do id 163170423), porém, não há instrumento procuratório dando poderes para o exercício de defesa técnica nestes autos. 4.1.

Assim, considerando que o advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, OAB/AP nº 3424, já encontra-se habilitado nos autos, intime-se o causídico, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte instrumento procuratório outorgando-lhe poderes para promover a defesa técnica dos referidos réus, sob pena de desconsideração da peça processual apresentada e posterior intimação pessoal dos acusados para constituir defesa ou ser defendida pela DPU.

Juntada a procuração, mantenha-se o cadastro no PJe. (...)
26/06/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 14:19

Juntada de parecer
25/06/2021 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 12:59

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 09:25

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP 0001256-29.2017.4.01.3100 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Converto em diligência. 1.

Trata-se de autos de processo migrado para o PJe, sem intimação válida do MPF e dos réus.

A intimação id 163008398 foi dirigida, via sistema, ao Ministério Público da União, sem cadastro no sistema, hipótese que impede que a intimação chegue ao sistema do MPF, e a intimação da defesa do réu LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES (id 163008402) foi realizada pelo DJEN, quando deveria ser realizada diretamente pelo sistema PJe, visto que é patrocinado pela DPU, bem como as intimações das defesas dos réus ALFREDO CÉSAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (id 163008400), JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ (id 163008403), MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA (id 163008404), MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS (id 163008405) foram realizadas apenas pelo sistema PJE e não por publicação no DJEN, conforme resta perfeitamente detectável na aba "EXPEDIENTES" dos autos digitais: 1.1.

Verifico que o erro de cadastramento do MPF já foi corrigido, embora não certificado o ato pelo servidor que procedeu à retificação. 1.2.

Em razão disso, intime-se o MPF, via sistema PJE e a defesa dos réus por meio de publicação no DJEN, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, caput, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958. 2.

Junte-se as mídias da audiência ocorrida em 11/04/2019 (fls. 158-159 do id 163170423), bem como a planilha de controle de prescrição CNJ. 3.

Petição id479205935: Defiro.

Comprovada nos autos a cientificação do mandante (id 479258853), não remanescendo dúvida objetiva acerca do meio empregado na comunicação, e sendo um direito legal do advogado renunciar ao mandato que lhe fora outorgado a qualquer tempo, desde que respeitado prazo mínimo de representação pós renúncia, deve o pedido de exclusão ser acolhido.

Assim, defiro o pedido. 3.1.

Retifique-se a autuação para fins de desabilitar o advogado renunciante, ANTÔNIO PEREIRA BATISTA, OAB/AP nº 550. 3.2.

Deixo de determinar a intimação pessoal ao réu MOSANIEL PASSOS SANTOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor, vez que possui outros causídicos habilitados nos autos (procuração de fl. 203 do id 163170431). 4.

Vejo que a defesa dos réus JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ e MARIO NILSON TEIXEWIRA DA SILVA, apresentou alegações finais (fls. 201-207 do id 163170423), porém, não há instrumento procuratório dando poderes para o exercício de defesa técnica nestes autos. 4.1.

Assim, considerando que o advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, OAB/AP nº 3424, já encontra-se habilitado nos autos, intime-se o causídico, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte instrumento procuratório outorgando-lhe poderes para promover a defesa técnica dos referidos réus, sob pena de desconsideração da peça processual apresentada e posterior intimação pessoal dos acusados para constituir defesa ou ser defendida pela DPU.

Juntada a procuração, mantenha-se o cadastro no PJe.

Após, não havendo impugnações sobre a migração, e sendo cumpridas todas as determinações acima, renovem a conclusão para prolação da sentença.

Cumpra-se as determinações com prioridade.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
24/06/2021 13:08

Juntada de Certidão
24/06/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 11:58

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 11:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:33

Juntada de renúncia de mandato
18/02/2021 17:09

Conclusos para julgamento
29/09/2020 18:45

Juntada de alegações/razões finais
26/09/2020 15:41

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 20:49

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/09/2020 17:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/09/2020 17:09

Juntada de Certidão.
16/09/2020 03:07

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:27

Publicado Intimação em 25/08/2020.
31/08/2020 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 16:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 16:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/04/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:15

Conclusos para despacho
14/03/2020 09:32

Decorrido prazo de MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 09:32

Decorrido prazo de MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 09:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZ em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 09:32

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2020 23:59:59.
29/01/2020 15:07

Juntada de volume
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 13:59

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2020 13:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/01/2020 13:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
20/01/2020 14:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
20/01/2020 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/08/2019 14:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZA
04/07/2019 17:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ E MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA
03/07/2019 10:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº162/2019
28/06/2019 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 168/2019
14/06/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/06/2019 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/06/2019 16:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS
28/05/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/05/2019 16:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU- LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
28/05/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/05/2019 14:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
28/05/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 16:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/05/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/05/2019 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/05/2019 16:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
13/05/2019 13:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/05/2019 13:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MPF
13/05/2019 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/04/2019 15:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
11/04/2019 15:19

REVELIA: DECLARADA - do réu LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
11/04/2019 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2019 15:18

Conclusos para despacho
11/04/2019 15:12

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
09/04/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 38/2019 FUNASA
05/04/2019 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEI - ofício intimação testemunha
04/04/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 08:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/03/2019 13:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
28/03/2019 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/03/2019 13:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/03/2019 10:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 162/2019
27/03/2019 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/03/2019 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIS ALBERTO VIANA
27/03/2019 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
26/03/2019 14:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2019 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/03/2019 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
26/03/2019 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2019 08:13

REMESSA ORDENADA: MPF
15/03/2019 08:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2019 08:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/03/2019 14:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Confirmação agendamento videoconferência
14/03/2019 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/03/2019 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/03/2019 08:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/03/2019 10:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 168
13/03/2019 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/03/2019 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2019 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2019 12:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2019 10:31

Conclusos para decisão
22/02/2019 11:40

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES
22/02/2019 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 10:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
31/01/2019 15:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
31/01/2019 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 09/2018
30/01/2019 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimados : Mário Nilson; Mosaniel Passos; Márcio Rodrigo Nunes; Alfredo César; José Roberto da Silva; Testemunhas de acusação: Emil Francisco Almeida (que apresentou novo endereç
30/01/2019 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
30/01/2019 17:17

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/01/2019 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2019 17:16

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
30/01/2019 17:08

Conclusos para despacho
30/01/2019 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 001/2019 E 002/2019
30/01/2019 10:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/01/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 5/2019 - FUNASA
10/01/2019 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/01/2019 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/01/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/01/2019 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/01/2019 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/01/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/01/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/01/2019 09:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL
07/01/2019 16:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 01/2019
07/01/2019 16:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/01/2019 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/01/2019 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/01/2019 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/01/2019 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/11/2018 12:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2018 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2018 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/11/2018 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/11/2018 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2018 13:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2018 13:13

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RELAÇÃO AO RÉU LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
06/11/2018 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2018 10:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2018 10:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RELAÇÂO AO RÉU LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
06/11/2018 09:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2018 09:46

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RELAÇÃO AO RÉU LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES
01/11/2018 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018 10:57

Conclusos para despacho
26/10/2018 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
26/10/2018 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2018 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/10/2018 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/10/2018 14:53

REMESSA ORDENADA: MPF
09/10/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2018 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2018 10:58

Conclusos para despacho
31/07/2018 08:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/07/2018 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
30/07/2018 08:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/07/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2018 14:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/07/2018 12:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
19/07/2018 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/07/2018 11:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 603
13/07/2018 11:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 603
12/07/2018 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/07/2018 08:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/06/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/06/2018 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018 14:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/06/2018 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOSANIEL,MARCIO,ALFREDO,JOSE E MARIO
11/06/2018 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
11/06/2018 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/06/2018 09:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/06/2018 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2018 15:37

REMESSA ORDENADA: MPF
30/05/2018 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2018 15:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/05/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/05/2018 12:11

OFICIO EXPEDIDO - FUNASA (FRANCISCO ALMEIDA)
30/05/2018 12:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2018 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS (MOSANIEL, ALFREDO, MARCIO, MARIO, JOSÉ) TESTEMUNHAS (FRANCISCO, CARLOS, EUMIR, EMIL, FRANCISCO FERREIRA, PEDRO, RAIMUNDO)
17/05/2018 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/05/2018 09:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/05/2018 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2018 08:38

Conclusos para decisão
07/02/2018 18:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - JOSÉ ROBERTO DA SILVA PERES
07/02/2018 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇA
02/02/2018 16:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/01/2018 11:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
30/01/2018 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
30/01/2018 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o teor da certidão acima lançada, informando que o réu JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZA não constituiu advogado para apresentar sua defesa, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para assistir juridicamente o referido ac
29/01/2018 14:07

Conclusos para despacho
29/01/2018 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réu JOSÉ ROBERTO
22/11/2017 19:08

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
20/11/2017 15:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
14/11/2017 11:53

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/11/2017 11:52

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
09/11/2017 11:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Réu: Luis Alberto
24/10/2017 10:59

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/10/2017 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que o acusado LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES não foi encontrado no endereço diligenciado (certidão fl. 620-v), acolho a manifestação do MPF (fl. 612), e determino a citação do réu LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES, por
20/10/2017 12:59

Conclusos para despacho
16/10/2017 15:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 1113/2017
16/10/2017 15:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 1113/2017
29/09/2017 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1113
29/09/2017 16:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/09/2017 16:50

CitaçãoORDENADA
28/09/2017 15:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/09/2017 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF protocolo nº 16448 (fl. 612): Indefiro, por ora, o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Em relação ao réu LUÍS ALBERTO VIANA DAS NEVES antes de determinar a citação por edital e, em derradeira t
21/09/2017 10:52

Conclusos para despacho
18/09/2017 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ
15/09/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 16448
14/09/2017 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2017 12:48

REMESSA ORDENADA: MPF
05/09/2017 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/09/2017 14:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
23/08/2017 14:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusado: José Roberto.
23/08/2017 14:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/08/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/08/2017 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF protocolo nº 15669 (fl. 603): Acolho o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Renove-se a diligência citatória expedindo-se mandado ao acusado JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ, na forma requerida pelo
15/08/2017 11:44

Conclusos para despacho
08/08/2017 12:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIS ALBERTO
28/07/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 15669
28/07/2017 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
14/07/2017 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF
13/07/2017 11:40

REMESSA ORDENADA: MPF
13/07/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/07/2017 11:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/07/2017 13:00

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA
10/07/2017 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusado: LUIS ALBERTO
10/07/2017 12:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/07/2017 12:38

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - MÁRIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA (15340)
07/07/2017 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU COM PEÇA
30/06/2017 14:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/06/2017 15:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
28/06/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/06/2017 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o teor da certidão acima lançada, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para assistir o acusado MÁRIO NILSON TEIXEIRA DA SILVA. 2. Abram-se vistas ao referido órgão, para formulação da resposta escrita à acusação, n
27/06/2017 16:51

Conclusos para despacho
27/06/2017 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MÁRIO NILSON
27/06/2017 16:11

Conclusos para despacho
27/06/2017 16:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 260/2017
27/06/2017 16:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/06/2017 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PRT. 14988
14/06/2017 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
09/06/2017 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2017 16:00

REMESSA ORDENADA: MPF
02/06/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2017 17:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ALFREDO C. F. DA SILVA JUNIOR - PROT. 14756
26/05/2017 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALFREDO CÉSAR
15/05/2017 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIZ ALBERTO
15/05/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
15/05/2017 15:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MOSANIEL P. DOS SANTOS (14315)
04/05/2017 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2017 15:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE MÁRCIO RODRIGO NUNES DE SOUZA
26/04/2017 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2017 14:08

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS DE FL. 356 E FL. 382
26/04/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CITAÇÃO RÉUS MOSANIEL PASSOS E MÁRIO NILSON CUMPRIDOS.
26/04/2017 10:11

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCIO R. N. DE SOUZA, PROT. 13901
25/04/2017 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DPF/NID
29/03/2017 12:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2017 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/03/2017 13:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MÁRIO NILSON - LUIZ ALBERTO - ALFREDO CÉSAR - MÁRCIO RODRIGO - MOSANIEL PASSOS
27/03/2017 13:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/03/2017 18:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 260
24/03/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/03/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/03/2017 20:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/03/2017 20:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2017 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/03/2017 12:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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