25/03/2025 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 12:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/10/2022 18:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2022 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:39

Juntado(a) - Petição Inicial
09/08/2022 01:21

Juntado(a) - Certidão
09/08/2022 01:21

Juntado(a) - Petição Inicial
16/05/2022 15:26

Juntado(a) - CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO
16/05/2022 15:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/05/2022 15:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/05/2022 13:19

Juntado(a) - DECISÃO
28/03/2022 09:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23675641
28/03/2022 09:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC IED INSS PETICAO INCIDENTAL
15/03/2022 17:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/02/2022 11:05

Juntado(a) - DESPACHO
08/02/2022 17:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL
08/02/2022 17:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23634238
07/02/2022 16:27

Juntado(a) - DESPACHO
04/02/2022 13:40

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. INSS
04/02/2022 13:40

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23628504
17/01/2022 20:52

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/01/2022 20:52

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/01/2022 20:50

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/12/2021 13:22

Juntado(a) - ACORDÃO
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
30/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
06/08/2020 14:57

Juntado(a) - CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO
05/08/2020 20:21

Juntado(a) - DECISAO - SOBRESTAMENTO
22/08/2019 16:43

Juntado(a) - DECISÃO - À TURMA, PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
09/08/2019 11:41

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRU.INSS
09/08/2019 11:41

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRU.INSS
09/08/2019 11:41

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRU.INSS
09/08/2019 11:41

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21734558
31/07/2019 14:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/07/2019 14:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/07/2019 13:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/07/2019 15:38

Juntado(a) - EMENTA - VOTO
05/02/2019 13:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE RENUNCIA DE MANDATO OUTROS DOCUMENTOS
05/02/2019 13:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TERMO DE RENUNCIA OUTROS DOCUMENTOS
05/02/2019 13:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20708343
09/10/2018 12:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
08/10/2018 14:52

Juntado(a) - ENTREGA DE CERT. DE AVERBAÇÃO
06/09/2018 18:38

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
06/09/2018 18:38

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
27/08/2018 10:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/08/2018 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ WANDERLEY ACACIO
24/08/2018 15:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT AUTOR RET DECL AVERB
24/08/2018 15:22

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - INT AUTOR RET DECL AVERB.
24/08/2018 15:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECLARAÇÃO DE AVERBAÇÃO TEMPO CONTRIBUIÇ
20/08/2018 14:56

Juntado(a) - DECLARAÇÃO DE AVERBAÇÃO TEMPO CONTRIBUIÇ
13/08/2018 10:27

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
13/08/2018 10:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO AVERBACAO PETICAO INCIDENTAL
13/08/2018 10:27

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19829426
07/08/2018 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2018 08:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
07/08/2018 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2018 08:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
01/08/2018 11:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO INSS
01/08/2018 11:33

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENCIA SIMPLES PETICAO INCIDENTAL
01/08/2018 11:33

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19780544
29/07/2018 03:38

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
29/07/2018 03:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2018 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
26/07/2018 10:47

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/07/2018 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/07/2018 10:46

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/07/2018 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ WANDERLEY ACACIO
16/07/2018 09:47

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/07/2018 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
13/07/2018 14:27

Juntado(a) - SENTENÇA EMBARGOS ACOLHIDOS-TUTELA.REC REC
07/06/2018 14:07

Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO
02/05/2018 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
07/08/2017 10:37

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
07/08/2017 10:37

Juntado(a) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR
07/08/2017 10:37

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18081451
20/07/2017 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2017 16:26

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
18/07/2017 11:47

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO DO INSS
18/07/2017 11:47

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17985204
18/07/2017 11:47

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO INSS
07/07/2017 11:51

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/07/2017 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/07/2017 20:21

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/07/2017 16:58

Juntado(a) - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE
09/06/2017 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/06/2017 13:56

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/06/2017 13:56

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
13/05/2017 05:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2017 05:55

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
12/05/2017 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - Mandado de int INSS AIJ - 08-jun-2017
12/05/2017 16:09

Juntado(a) - MANDADO DE INT CUMPR INSS AIJ - 08-JUN-2017
02/05/2017 16:13

Ato ordinatório praticado - MANDADO: REMETIDO CENTRAL - INSS
02/05/2017 16:11

Juntado(a) - CERTIDÃO EXP MANDADO INTIMAÇÃO INSS
02/05/2017 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ WANDERLEY ACACIO
02/05/2017 11:59

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
02/05/2017 11:53

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA AGENDADA
02/05/2017 11:20

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/05/2017 11:07

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2017 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/03/2017 19:26

Juntado(a) - DESPACHO - MARCAR AUDIÊNCIA
09/08/2016 14:57

Juntado(a) - TELA CNIS
09/08/2016 14:56

Juntado(a) - TELA PLENUS
02/06/2016 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/06/2016 17:01

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/06/2016 15:05

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
02/06/2016 14:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS
02/06/2016 14:33

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
02/06/2016 14:33

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16201822
17/05/2016 17:27

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
17/05/2016 17:27

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
12/05/2016 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO INT INSS CUMP - AUD DIA 02 JUN
12/05/2016 17:56

Juntado(a) - MANDADO INT INSS CUMP - AUD DIA 02 JUN
06/05/2016 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIZ WANDERLEY ACACIO
06/05/2016 16:56

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
06/05/2016 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO COLETIVO INSS
06/05/2016 16:31

Juntado(a) - CERTIDÃO EXP MANDADO COLETIVO INSS AUD - JUN2016
06/05/2016 14:20

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/05/2016 14:20

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA AGENDADA
06/05/2016 13:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2016 16:47

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/04/2016 15:48

Juntado(a) - DESPACHO - AUDIÊNCIA
24/02/2016 16:04

Juntado(a) - PA NB 1722927370
15/12/2015 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/11/2015 09:07

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO INSS
05/11/2015 09:07

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO DO INSS
05/11/2015 09:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
05/11/2015 09:07

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15166149
29/10/2015 13:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
29/10/2015 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/10/2015 14:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/10/2015 14:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/10/2015 14:15

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - CIT INSS
08/10/2015 15:00

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/10/2015 15:00

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
08/10/2015 15:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JADER ALVES FERREIRA FILHO
08/10/2015 14:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO E DECLARACAO DE POBREZA PROCURACAO
08/10/2015 14:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTAGEM DE TEMPO DOCUMENTOS DA INICIAL
08/10/2015 14:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 02 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
08/10/2015 14:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 01 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
08/10/2015 14:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
08/10/2015 14:14

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15054902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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