TRF1 - 0032119-36.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 09:36
Baixa Definitiva
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24/08/2022 09:36
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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20/07/2022 10:14
Juntada de manifestação
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14/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 14:40
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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07/06/2022 12:10
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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07/06/2022 12:10
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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18/05/2022 09:46
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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17/05/2022 17:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARLETE AMARO DA SILVA
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13/05/2022 11:25
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/04/2022 12:12
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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26/04/2022 12:12
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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05/04/2022 17:02
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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04/04/2022 19:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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04/04/2022 19:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARLETE AMARO DA SILVA
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24/03/2022 13:20
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROV AOS EMBARGOS
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07/03/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
04/03/2022 16:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 22.03.2022 ÀS 14:00
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26/11/2021 17:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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26/11/2021 17:09
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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18/10/2021 11:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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08/10/2021 09:30
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA
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30/07/2021 16:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/07/2021 16:34
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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28/07/2021 11:35
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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27/07/2021 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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27/07/2021 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARLETE AMARO DA SILVA
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22/07/2021 13:01
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - DAR PROV. AO RECURSO
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30/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
29/06/2021 18:38
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 20.07.2021 ÀS 14:00.
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29/06/2021 18:35
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/08/2020 19:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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31/07/2020 18:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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13/07/2020 10:34
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARLETE AMARO DA SILVA
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08/07/2020 15:22
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - TEMA 979
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17/07/2019 13:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/07/2019 10:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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