TRF1 - 0012393-87.2017.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IB TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 01.154.512/0001-75

MANOEL DE JESUS SILVA

CPF *73.***.*55-00

COSME BARRETO DA SILVA

CPF *54.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 00:24

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 17/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de IB TELECOMUNICACOES LTDA em 13/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012393-87.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: IB TELECOMUNICACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IB TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 07:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 07:37

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 12:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/06/2021 12:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/04/2021 13:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/04/2021 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2021 13:35

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 21/10/2020 08:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/10/2020 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 08:59

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 12/07/2019

  • 04/07/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2019 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/05/2019 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 13/05/2019 15:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/09/2018 18:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/09/2018 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2018 18:32

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2018 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 17:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 20/04/2018

  • 09/04/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2018 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇAO DA PARTE EXECUTADA.

  • 06/10/2017 14:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIA 06/10/2017.

  • 03/10/2017 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/09/2017 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/07/2017 08:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/07/2017 07:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2017 12:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2017 12:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2017 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2017 12:01

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2017 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 15:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 16/06/2017 15:40

    INICIAL AUTUADA

  • 26/05/2017 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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