TRF1 - 0006796-88.2013.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANUZA COELHO BARROCO

CPF *38.***.*15-22

NORMA COELHO BAPTISTA

CPF *14.***.*26-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RAQUEL BRODSKY RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 05.537.452/0001-20

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ: 04.312.666/0001-36

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 02:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 29/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 02:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:26

    Decorrido prazo de NORMA COELHO BAPTISTA em 28/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 26/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 08:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 12:32

    Juntada de parecer

  • 24/05/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 08:01

    Decorrido prazo de DANUZA COELHO BARROCO em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 18/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 17/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0006796-88.2013.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DANUZA COELHO BARROCO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO AMAZONAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/06/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2021 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 25/10/2019 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA AGU

  • 21/10/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM

  • 17/10/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/10/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 15/10/2019

  • 26/09/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADO P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 24/09/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

  • 16/08/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC. CLAUDIA

  • 13/08/2019 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/08/2019 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 12/08/2019

  • 02/08/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01 AO 03

  • 30/07/2019 13:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGM

  • 02/07/2019 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. HERALDO/PGE/AM

  • 29/04/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/04/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 03

  • 05/04/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO(A)

  • 02/04/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/02/2019 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

  • 25/02/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC. AUTORIZADA - CLAUDIA/DPU

  • 19/02/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/12/2018 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.082/2018 - PUBLICADO EM 19/12/2018

  • 14/12/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.082/2018

  • 14/12/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/12/2018 19:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 06/12/2018 17:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/10/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2018 14:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2018 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2018 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2018 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 15:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SR. VALTER - 3 VLS

  • 15/08/2018 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 13/08/2018 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2018 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/08/2018 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2018 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 29/06/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/05/2018 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/05/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NORMA COELHO BAPTISTA

  • 09/02/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/02/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2018 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 30/01/2018 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

  • 29/01/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 01 AO 03

  • 25/01/2018 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/01/2018 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 24/01/2018

  • 25/01/2018 11:15

    Conclusos para despacho - CONCLUSÃO ASSINADA EM: 24/01/2018

  • 24/01/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 24/01/2018 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 22/01/2018

  • 17/01/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ PGE/AM

  • 13/12/2017 16:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 514

  • 24/11/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 07:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/11/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/11/2017 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 16/11/2017

  • 09/11/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 06/11/2017 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 07:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/10/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/10/2017 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MUNICIPIO DE MANAUS

  • 17/10/2017 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGM/VLS 01 AO 03

  • 26/09/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO AUTORIZADO DUVANIR

  • 08/09/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGM.

  • 08/09/2017 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ PGE/AM E P/ MUNICIPIO DE MANAUS

  • 30/08/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGM

  • 15/08/2017 15:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO AUTORIZADO DUVANIR

  • 14/08/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGM.

  • 14/08/2017 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ PGE/AM

  • 03/08/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGM

  • 13/07/2017 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE/VLS 01 E 02

  • 06/07/2017 14:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGE/AM.

  • 04/07/2017 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2017 13:27

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 28/06/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA DPU

  • 09/06/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/06/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/05/2017 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 29/05/2017

  • 29/05/2017 13:35

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 22/05/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 07:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/05/2017 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/02/2017 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. APRESENTADO P/ CEF E MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 17/10/2016 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2016 13:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/10/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 13/09/2016 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 12/09/2016 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUMES 01 E 02.

  • 30/08/2016 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2016 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 29.08.2016.

  • 29/08/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ NORMA COELHO BAPTISTA (DPU)

  • 24/08/2016 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/08/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 04/08/2016 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/08/2016 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

  • 25/05/2016 21:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2016 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/05/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2016 14:38

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ NORMA COELHO BATISTA (DPU)

  • 20/05/2016 19:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 07:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/05/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/05/2016 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2016 10:32

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

  • 28/01/2016 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR (FLS. 403)

  • 18/12/2015 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/12/2015 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/12/2015 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2015 11:06

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 04/12/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 26/11/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2015 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2015 13:22

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2015 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 16:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR LEONARDO/AV AYRÃO, 671, CENTRO

  • 27/10/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/10/2015 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 14:27

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8970-96.2015.4.01.0000.

  • 17/09/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2015 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/08/2015 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/08/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESTADO DO AMAZONAS - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 15/06/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO / ESTADO / MUNICÍPIO

  • 08/06/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2015 08:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO.

  • 27/05/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2015 12:12

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 26/05/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/05/2015 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 15:10

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2015 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORA INFORMA QUE PERDURA O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR.

  • 12/05/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/04/2015 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DESPACHO DE FL. 335, ITEM 2

  • 15/04/2015 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 335

  • 06/04/2015 16:49

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 16:52

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 03/03/2015 14:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO.

  • 23/02/2015 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM

  • 13/02/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO - UNIÃO FEDERAL

  • 13/02/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO - ESTADO DO AMAZONAS

  • 11/02/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO, ESTADO DO AMAZONAS E MUNICÍPIO DE MANAUS.

  • 11/02/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO, ESTADO DO AMAZONAS E MUNICÍPIO DE MANAUS.

  • 11/02/2015 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2015 14:22

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2015 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU INFORMA DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO.

  • 09/02/2015 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/01/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/01/2015 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2015 07:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 21:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/06/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/06/2014 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2014 13:18

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO AM/FLS.279/281.

  • 29/05/2014 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE FLS. 277

  • 23/05/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ENVIO DE MANDADO A CEMAN / GUIA 14414

  • 23/05/2014 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2014 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 07:58

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAZONAS REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO/FLS.271/273

  • 12/05/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.65/2014 - PUBLICADO EM 12/05/2014

  • 07/05/2014 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.65/2014

  • 07/05/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA A PUBLICAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 268.

  • 07/05/2014 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2014 06:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 267, PETIÇÃO JUNTADA DA AGU/PU

  • 14/04/2014 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 07:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/04/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/04/2014 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 263, PETIÇÃO JUNTADA DO AUTOR

  • 04/04/2014 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 04/04/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/03/2014 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/03/2014 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 07:52

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 255/258, MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

  • 08/03/2014 17:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA PERITO INFORMANDO NOMEAÇÃO E SOLICITANDO QUE TOME VISTA DOS AUTOS

  • 08/03/2014 17:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 28/02/2014 TRANSCORREU O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SEM QUE O MUNICÍPIO DE MANAUS INDICASSE QUESITOS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONSOANTE DE CERTIDÃO DE FLS. 248.

  • 25/02/2014 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 250/251, PETIÇÃO JUNTADA DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/02/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.30/2014 - PUBLICADO EM 21/02/2014

  • 18/02/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.30/2014

  • 18/02/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO DO ITEM 4 DO R. DESPACHO DE FLS. 237.

  • 18/02/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 247, UNIÃO APRESENTA QUESITOS.

  • 17/02/2014 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/02/2014 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/02/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.242-243, QUESITOS DA AUTORA.

  • 06/02/2014 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/01/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/01/2014 08:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 28/01/2014

  • 24/01/2014 15:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 25/10/2013 07:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/10/2013 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/10/2013 11:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO AMAZONAS E MUNICIPIO DE MANAUS NAO ESPECIFICARAM PROVAS

  • 10/10/2013 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.139/2013 - PUBLICADO EM 09/10/2013

  • 07/10/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.139/2013

  • 07/10/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO DOS ITENS 1 E 2 DO R. DESPACHO DE FLS. 225.

  • 07/10/2013 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 233, PETIÇÃO JUNTADA DA UNIÃO

  • 04/10/2013 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 13/09/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2013 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER PROVA PERICIAL

  • 10/09/2013 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/09/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/09/2013 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO EM 29/08/2013

  • 26/08/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 09:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PGM FLS.205/224

  • 23/08/2013 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/07/2013 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 18:27

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 11:38

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ESTADO DO AMAZONAS FLS. 190/200

  • 25/07/2013 11:18

    REPLICA APRESENTADA - FLS.175/188

  • 25/07/2013 11:17

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - FLS. 171/173

  • 24/07/2013 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 12/07/2013 11:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/07/2013 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA DPU FLS.168

  • 12/07/2013 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS FLS.166/167

  • 11/07/2013 08:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FLS. 163/164, INTIMAÇÃO CUMPRIDA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

  • 11/07/2013 07:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 160/161, INTIMAÇÃO CUMPRIDA DE UNIÃO FEDERAL - AGU

  • 10/07/2013 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2013 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RETIRADA PELO ESTAGIÁRIO DA PGE THIAGO DINELLY RG Nº: 2250427-3

  • 09/07/2013 10:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FLS.147-156

  • 05/07/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2013 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO Nº 144-A/2013

  • 04/07/2013 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2013 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO RÉU - ESTADO DO AMAZONAS (PRAZO 48 HORAS)

  • 01/07/2013 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/06/2013 09:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO PGM FLS.121/134

  • 27/06/2013 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA 19052/2013

  • 27/06/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2013 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 08:52

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2013 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.114/117

  • 25/06/2013 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 12/06/2013 17:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/06/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/06/2013 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 08:56

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2013 16:12

    REPLICA APRESENTADA - FLS. 92/109

  • 05/06/2013 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/05/2013 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/05/2013 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2013 09:56

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2013 09:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HUVE MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 15/05/2013 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FLS.57-64

  • 10/05/2013 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO ESTADO DO AMAZONAS/FLS.51/55.

  • 10/05/2013 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MUNICIPIO DE MANAUS/FLS.48/49.

  • 09/05/2013 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AGU/FLS.45/46.

  • 09/05/2013 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAZONAS/FLS.42/43.

  • 03/05/2013 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA 12915/2013

  • 03/05/2013 11:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2013 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2013 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2013 10:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO FLS.37-38

  • 29/04/2013 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.33-35

  • 26/04/2013 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 13:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/04/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/04/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/04/2013 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2013 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/04/2013 14:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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