TRF1 - 0003299-75.2014.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2021 12:21
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/09/2017 09:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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20/09/2017 19:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
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20/09/2017 19:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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20/09/2017 19:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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12/07/2017 09:41
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES - MPF
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07/07/2017 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2017 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/07/2017 10:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/06/2017 16:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/06/2017 12:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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23/06/2017 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
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01/12/2016 17:23
Conclusos para despacho
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01/12/2016 17:22
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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28/11/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2016 16:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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16/11/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2016 11:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/11/2016 15:34
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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21/06/2016 10:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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21/06/2016 10:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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16/06/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/05/2016 17:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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25/05/2016 17:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 28/2016 DEVOLVIDA
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19/05/2016 10:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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19/05/2016 08:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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18/05/2016 14:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/05/2016 14:41
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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17/05/2016 14:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/05/2016 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/05/2016 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/05/2016 09:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/05/2016 13:59
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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06/05/2016 08:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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05/05/2016 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/05/2016 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/05/2016 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/05/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2016 12:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/04/2016 15:18
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/04/2016 12:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/04/2016 12:16
Conclusos para despacho
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08/04/2016 17:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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08/04/2016 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/04/2016 16:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/03/2016 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/03/2016 16:35
Conclusos para despacho
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07/03/2016 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DEVOLUÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO A TI
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03/03/2016 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO QUE PROCEDI AO CADASTRAMENTO DO E-SOSTI DE VIDEOCONFERÊNCIA.
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03/03/2016 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NÚMERO DE DISTRIBUIÇÃO COM ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA 28/2016 REMETIDA À SJMA PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
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03/03/2016 14:38
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - INFORMAÇÕES DO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS/MA ACERCA DO RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 26/2016 PARA INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA AUDIÊNCIA D
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01/03/2016 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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29/02/2016 15:44
CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIÊNCIAS DE MARÇO
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26/02/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que, em 26/02/2016, foi disponibilizada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA (pág. 89) a publicação referente ao Despacho de fl(s). 466/467.
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26/02/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Certifico que, em 25/02/2016, foi remetido para publicação, no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MA, o Despacho de fl(s). 466/467.
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26/02/2016 15:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) POR MALOTE DIGITAL - Nº 28/2016 - PARA A SJMA COM A FINALIDADE DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS CHARLES BARROS FURTADO E ANA LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
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26/02/2016 15:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - POR MALOTE DIGITAL E POR E-MAIL - Nº 26/2016 - PARA INTIMAR O RÉU ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
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24/02/2016 14:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A SJMA PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU E OITIVA DE TESTEMUNHAS.
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26/01/2016 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/01/2016 16:17
Conclusos para despacho
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19/01/2016 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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10/12/2015 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/12/2015 14:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/11/2015 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO QUE PROCEDI À JUNTADA DA MÍDIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 05/11/2015.
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11/11/2015 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE REGISTRO NO E-CVD DA ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 05/11/2015.
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05/11/2015 16:35
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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22/10/2015 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/10/2015 11:59
CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIÊNCIA 05 DE NOVEMBRO.
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19/10/2015 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE, EM 19/10/2015, FOI DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA (PÁG. 87) A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DESPACHO DE FL(S). 451.
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16/10/2015 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/10/2015 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que deixei de expedir nova Carta Precatória para a Seção Judiciária do Maranhão, determinada no despacho de fl. 451, pois já existe em trâmite, com a mesma finalidade, a Carta Precatória Penal nº 14/201
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16/10/2015 15:30
E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - Certifico que, nesta data, foi enviado e-mail para o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, informando acerca da designação de audiência, em cumprimento
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16/10/2015 15:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que, nesta data, foi enviado e-mail para o Juízo Estadual da Comarca de Esperantinópolis/MA, informando acerca da desnecessidade de cumprimento do item 01 (interrogatório do acusado) da Carta Precatória Pen
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15/10/2015 19:04
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - PRESENCIAL PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU / POR VIDECONFERÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
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15/10/2015 19:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE.
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15/10/2015 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/10/2015 19:01
Conclusos para despacho
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07/08/2015 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/07/2015 15:13
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/06/2015 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIFICO QUE, NESTA DATA, REALIZEI O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU, AGENDADA PARA O DIA 07/07/2015, ÀS 14:00H, POIS O ACUSADO RESIDE NA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, TENDO SIDO ENVIAD
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05/06/2015 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL INFORMANDO À SJMA A MANIFESTAÇÃO DO MPF (NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS).
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05/06/2015 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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29/05/2015 19:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/05/2015 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/05/2015 18:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTANDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECANTE
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22/05/2015 18:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/05/2015 18:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/05/2015 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL EXPEDIDO PELO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES
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30/04/2015 15:45
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU.
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28/04/2015 18:49
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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23/04/2015 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF MANIFESTANDO CIENCIA NOS AUTOS
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23/04/2015 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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13/04/2015 18:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/04/2015 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DA SJMA DO DJE DA 1ª REGIÃO EM 10/04/2015, PÁG. 95.
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13/04/2015 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO SOLICITAÇÃO DO LINK P/ REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA AO SETOR DE INFORMÁTICA.
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13/04/2015 16:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) P/ COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
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13/04/2015 16:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO.
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09/04/2015 17:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA P/ OITIVA DE TESTEMUNAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU.
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09/04/2015 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU.
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07/04/2015 11:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/11/2014 14:35
Conclusos para decisão
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24/11/2014 16:46
OFICIO EXPEDIDO - Nº 337/2014 EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 378.
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05/11/2014 15:46
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA.
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05/11/2014 15:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 1554/2014, CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA.
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05/11/2014 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DOS OFÍCIOS Nº 217 E 225/2014, DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1554/2014 E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
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13/10/2014 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/10/2014 16:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ENTREGUES AO ADVOGADO JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO.
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08/10/2014 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBESTABELECIMENTO.
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09/09/2014 14:57
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 217 E 225/2014.
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01/09/2014 15:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1554
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08/07/2014 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2014 12:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/07/2014 12:18
INICIAL AUTUADA
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02/07/2014 14:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2014
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
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