TRF1 - 1016436-88.2019.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RROLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 23.167.993/0001-96

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA

CPF *58.***.*22-49

PRISCILA LIMA MONTEIRO

CPF *26.***.*71-15

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS

CNPJ: 14.189.856/0001-61

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2021 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

  • 17/03/2021 16:22

    Juntada de Informação

  • 17/03/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS em 16/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 16:33

    Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 29/01/2021 22:03

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/01/2021 22:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 22:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/01/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 21:49

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/01/2021 21:49

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 21:12

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/01/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 21:10

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/01/2021 21:10

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 00:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2021 00:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2021 00:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2021 23:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2021 23:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 1016436-88.2019.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RROLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA - AM11041, PRISCILA LIMA MONTEIRO - AM5901 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA DO AMAZONAS, CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ..... 5.

    Deverá, ainda, ser intimada a parte impetrada, mediante Diário Eletrônico, para apresentar suas contrarrazões à apelação interposta (id. 323545376), no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Contar-se-á em dobro o prazo para o Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública, nos termos do art. 180, 183 e 186 respectivamente do CPC/2015. 7.

    Nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015, o juízo de recebimento da Apelação no caso concreto será exercido exclusivamente no âmbito do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 8.

    Cumpra a Secretaria o comando contido na Resolução PRESI/TRF1 5679096, de 18.03.2018, certificando acerca dos requisitos de admissibilidade recursal. 9.

    Após de tudo cumprido, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe.

  • 26/01/2021 13:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 13:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 10:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/09/2020 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 16:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2020 17:07

    Juntada de apelação

  • 18/08/2020 21:32

    Denegada a Segurança

  • 18/08/2020 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2020 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 09:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 03:01

    Decorrido prazo de RROLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 12:24

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2020 11:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/03/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 13:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/02/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 13:09

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/02/2020 05:52

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA DO AMAZONAS em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 05:52

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS em 11/02/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 09:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/01/2020 09:48

    Juntada de diligência

  • 28/01/2020 09:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/01/2020 09:48

    Juntada de diligência

  • 24/01/2020 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/01/2020 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/01/2020 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 18:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/12/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 11:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 17/12/2019 11:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/12/2019 10:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2019 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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