23/08/2022 21:33

Baixa Definitiva
23/08/2022 21:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/01/2022 22:33

Arquivado Definitivamente
20/01/2022 14:44

Juntada de manifestação
18/11/2021 10:35

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 11:56

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 11:56

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 15:29

Conclusos para decisão
10/08/2021 01:47

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
19/06/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 14:25

Juntada de manifestação
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0034448-89.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BORGES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 10:48

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 10:48

RECEBIDOS DO TRF
15/12/2014 14:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
11/12/2014 09:32

REMESSA ORDENADA: TRF
11/12/2014 09:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/12/2014 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/11/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 03/11/2014
05/11/2014 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2014 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/11/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Feder
05/11/2014 13:08

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/11/2014 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2014 20:40

Conclusos para decisão
04/09/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/09/2014 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/08/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2014 19:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/08/2014 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/08/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/08/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e sentencio este feito com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I). Sem custas em razão dos benefícios da gratuidade de justiça deferida. Honorár
07/08/2014 14:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
24/07/2014 17:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/07/2014 17:21

PARECER MPF: APRESENTADO
18/07/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/06/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/06/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2014 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2014 12:34

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
29/05/2014 13:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/05/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/05/2014 18:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/05/2014 18:22

OFICIO EXPEDIDO
20/05/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/05/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 05/05/2014
08/05/2014 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/05/2014 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/05/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita atento aos valores de rendimentos infor
08/05/2014 16:17

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/05/2014 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
01/05/2014 16:42

Conclusos para decisão
01/05/2014 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2014 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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