TRF1 - 1000980-44.2018.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON PALMERIM SANTOS

CPF *71.***.*31-53

Advogados

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

OAB: 3548/AP

CPF *87.***.*37-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2021 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/08/2021 09:25

    Juntada de Informação

  • 09/08/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 04:10

    Decorrido prazo de CLEITON PALMERIM SANTOS em 05/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:50

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de CLEITON PALMERIM SANTOS em 08/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 21:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 21:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 21:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 17:34

    Juntada de apelação

  • 21/06/2021 00:33

    Publicado Sentença Tipo A em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 17/06/2021 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 14:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/03/2021 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 22:38

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 20:27

    Juntada de parecer

  • 06/02/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 19:05

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 14:34

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 19/01/2021 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/11/2020 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 11:59

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2020 00:55

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2020 09:20

    Decorrido prazo de CLEITON PALMERIM SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 15:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2020 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2020 12:07

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 12:07

    Decorrido prazo de CLEITON PALMERIM SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 14:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/06/2020 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 15:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/04/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 13:18

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 20/04/2020 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2020 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 11:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 11:57

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 11:57

    Decorrido prazo de CLEITON PALMERIM SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

  • 28/11/2019 12:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/11/2019 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2019 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2019 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2019 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 23:59

    Juntada de contestação

  • 03/09/2019 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2019 02:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/08/2019 02:23

    Juntada de diligência

  • 15/08/2019 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/08/2019 16:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/08/2019 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2019 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2019 20:26

    Outras Decisões

  • 28/06/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 17:05

    Juntada de Parecer

  • 30/04/2019 16:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 11:55

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 02:42

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2019 23:59:59.

  • 18/01/2019 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2019 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2018 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 12:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/12/2018 05:11

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/11/2018 23:59:59.

  • 16/11/2018 01:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2018 20:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2018 07:39

    Decorrido prazo de CLEITON PALMERIM SANTOS em 01/10/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 12:21

    Juntada de diligência

  • 06/09/2018 12:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/08/2018 13:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/08/2018 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/08/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2018 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2018 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2018 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 12:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 30/07/2018 12:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/07/2018 18:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2018 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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