31/08/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO VIEIRA FILHO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
04/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/04/2022 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - 04 PU COM CONTRARRAZÕES
04/04/2022 16:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - FAZER CONCLUSÃO
28/03/2022 16:23

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/03/2022 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
17/03/2022 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/03/2022 10:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
10/08/2021 23:29

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
12/07/2021 22:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2021 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
08/07/2021 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/07/2021 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO GALDINO VIEIRA FILHO
05/07/2021 13:56

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
05/07/2021 13:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/06/2021 12:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 3ª REL. 2ª TR - 16ª SESSÃO - DIA 30/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
17/06/2021 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 30/06/2021
16/03/2020 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2020 14:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/03/2020 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2018

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003522-65.2013.4.01.3508

Justica Publica

Dione Garcia Maruyama

Advogado: Thiago de Freitas Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2013 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0079759-73.2018.4.01.3700

Maria do Socorro Santos Silva

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ronilson de Sousa Calisto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0090671-62.2014.4.01.3800

Ricardo Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josyane Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0001202-68.2010.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Taquari Empreendimentos e Participacoes ...

Advogado: Sabrina Cardoso Bernardo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2010 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0070831-36.2018.4.01.3700

Francisco Galdino Vieira Filho

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Mara Raquel Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2018 00:00

Exibir Processo