TRF1 - 0016366-43.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 16:23
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2022 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 00:39
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 23:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
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29/09/2022 23:15
Outras Decisões
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01/09/2022 02:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO LINHARES VIANA em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:08
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/08/2022 23:59.
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16/08/2022 08:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
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07/07/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 09:31
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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11/05/2022 08:27
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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21/09/2021 06:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/08/2021 13:23
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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26/08/2021 13:23
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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04/08/2021 12:05
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
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12/07/2021 22:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/07/2021 15:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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09/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.
Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal -
08/07/2021 10:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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08/07/2021 10:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - ENVIADO NO DJEN EM 08.07.2021
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08/07/2021 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ENVIADO NO DJEN 08.07.2021
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08/07/2021 10:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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05/07/2021 14:07
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
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05/07/2021 14:07
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/06/2021 12:06
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 3ª REL. 2ª TR - 16ª SESSÃO - DIA 30/06/2021
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18/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..
PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA. -
17/06/2021 14:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 30/06/2021
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21/07/2020 08:37
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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21/07/2020 08:36
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/07/2020 07:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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