STJ - 0029212-18.2002.4.01.3400

08/08/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2022 15:18

Transitado em Julgado em 08/08/2022

17/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 334818/2022 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0334818 - AgInt no AREsp 1868446 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE BARROS, JOCELINO MENDES e PEDRO VAGNER DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00334818/2022 - AgInt no AREsp 1868446/DF

01/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334818/2022 - AgInt no AREsp 1868446/DF

05/05/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/05/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369920/2022

04/05/2022 16:24

Protocolizada Petição 369920/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

02/05/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360485/2022

02/05/2022 16:34

Protocolizada Petição 360485/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2022 Petição Nº 334818/2022 -

27/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334818/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

25/04/2022 18:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334818/2022

25/04/2022 18:09

Protocolizada Petição 334818/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

30/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:30

Não conhecido o agravo de JOAO BATISTA DE BARROS, JOCELINO MENDES e PEDRO VAGNER DOS SANTOS

28/06/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

21/06/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2021 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO