TRF1 - 0054324-98.2012.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ROMANO DE MESQUITA

CPF *63.***.*43-00

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 13:38

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/11/2021 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 10:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 14:19

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 19:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 09/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 04:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 22/06/2021 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0054324-98.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO ROMANO DE MESQUITA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2021 15:58

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2021 15:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/09/2013 16:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 27/09/2013 09:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/09/2013 09:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impetrante

  • 10/09/2013 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/09/2013 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2013 10:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/08/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/2013 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2013 18:19

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 13:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/07/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos

  • 08/07/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/07/2013 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos

  • 04/07/2013 19:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos

  • 03/07/2013 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/07/2013 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/06/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/06/2013 16:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2013 16:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/06/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

  • 20/05/2013 13:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/05/2013 14:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2013 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Parecer

  • 02/05/2013 16:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/04/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2013 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2013 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR PARECER

  • 12/03/2013 18:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da parte autora e do representante judicial da pessoa jurídica interessada

  • 21/02/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2013 15:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/11/2012 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS / AG. INFORMAÇÕES.

  • 13/11/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/11/2012 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2012 14:30

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2012 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 14:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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