TRF1 - 0012476-40.2003.4.01.3900

21/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

21/10/2021 14:20

Juntada de Informação

21/10/2021 14:19

Juntada de Certidão

21/10/2021 14:18

Juntada de Certidão

20/08/2021 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2021 00:44

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

07/08/2021 02:03

Decorrido prazo de ALAIN MARCONI LINHARES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.

25/06/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

24/06/2021 00:00

Intimação

23/06/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 13:11

Juntada de Certidão de processo migrado

19/05/2021 13:11

Juntada de volume

12/05/2021 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/05/2021 16:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

09/04/2021 14:36

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

18/06/2020 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/03/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

28/01/2020 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/11/2019 14:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

07/11/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/11/2019 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

26/09/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/09/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/09/2019 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/09/2019 18:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/09/2019 18:32

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

03/09/2019 10:30

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

30/08/2019 12:23

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

27/08/2019 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785928 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

21/08/2019 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/08/2019 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

10/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019. Nº de folhas do processo: 205. Destino: F-01

27/06/2019 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/06/2019 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

19/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

12/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

05/06/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.06.2019

30/05/2019 18:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

29/05/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019 - ADITAMENTO

29/05/2019 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 12/06/2019

23/04/2019 19:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/04/2019 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

12/04/2019 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/04/2019 07:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699887 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

29/03/2019 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/03/2019 15:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/03/2019 06:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

12/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/02/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019. Nº de folhas do processo: 191. Destino: D-06

30/01/2019 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

30/01/2019 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

23/01/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ANULOU A SENTENÇA - de ofício, e julgou prejudicada a Apelação

19/12/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

12/12/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 23.01.2019)

05/12/2018 19:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

04/12/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.01.2019

04/12/2018 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 23/01/2019

09/01/2015 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

28/10/2014 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

16/10/2009 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

16/10/2009 14:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/10/2009 16:58

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

15/10/2009 12:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO