STJ - 0059491-69.2011.4.01.3400

14/05/2020 17:23

Transitado em Julgado em 05/05/2020

19/12/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

22/11/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:19

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

21/11/2019 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:55

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/09/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/09/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/09/2019 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2019 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2019 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2019 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO