26/08/2022 21:10

Baixa Definitiva
26/08/2022 21:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/11/2021 09:48

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 09:32

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 12:53

Juntada de manifestação
21/10/2021 15:33

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 15:33

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:03

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:47

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 13:11

Juntada de manifestação
28/06/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
23/06/2021 05:54

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0021446-18.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA ELIETE ROMAO DA SILVA FALEIRO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 12:28

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 12:28

RECEBIDOS DO TRF
04/05/2016 15:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
02/05/2016 17:34

REMESSA ORDENADA: TRF
02/05/2016 17:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/04/2016 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/04/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/04/2016 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao eg. Tribunal Regional Federal ¿ 1ª Região, com as homenagens de estilo, nos termos do art. 1010, § 3
07/04/2016 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/04/2016 17:52

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
06/04/2016 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2016 16:03

Conclusos para decisão
31/03/2016 11:23

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
31/03/2016 11:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/03/2016 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/03/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/03/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/03/2016 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais para ciência das sentenças proferidas em 28/1/2016 e 29/2/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/03/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/02/2016 13:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Rejeito os embargos de declaração.
05/02/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/02/2016 14:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/02/2016 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/01/2016 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/01/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/01/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Processo sentenciado com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
28/01/2016 13:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
24/11/2015 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/11/2015 13:32

PARECER MPF: APRESENTADO
09/11/2015 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA R
09/11/2015 11:23

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/11/2015 13:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/11/2015 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/10/2015 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2015 14:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL
10/07/2015 14:21

OFICIO EXPEDIDO
10/07/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/07/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/06/2015 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2015 11:08

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
09/06/2015 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho datado de 25/05/2015
26/05/2015 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/05/2015 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Atento à certidão da Secretaria deste juízo, datada de 15 de maio e 2015, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nestes autos eletrônicos o recolhiment
25/05/2015 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2015 15:21

Conclusos para despacho
15/05/2015 15:21

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE
15/05/2015 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 27/04/2015
28/04/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/04/2015 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/04/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. À parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar e cópia de seus 3 (três) úl
27/04/2015 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
13/04/2015 18:39

Conclusos para decisão
13/04/2015 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2015 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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