TRF1 - 0013988-98.2006.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0013988-98.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA INFANTIL CURUJINHA LTDA, CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO LTDA, SIRLEY ALVES SILVESTRE Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE SAMPAIO DE VILHENA - SP216484 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
A Exequente requereu a extinção do feito, informando que a inscrição executada foi “extinta por prescrição intercorrente”. É o relatório.
DECIDE-SE: Ao que se apura, o crédito tributário foi cancelado administrativamente, conforme relatório extraído do Sistema SAJ daquela Procuradoria.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.
Sem custas e sem honorários.
A prescrição intercorrente é a consequência natural de não serem encontrados o devedor e/ou seus bens para fins de quitação da dívida.
Assim sendo, e em atenção ao princípio da causalidade nos honorários advocatícios, não há como atribuir ao credor a culpa pela frustração da ação executiva.
Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria à certificação do trânsito em julgado da presente sentença, atentando-se para o fato de que a parte exequente renunciou ao aludido prazo.
Torno sem efeito eventual arresto/penhora/indisponibilidade efetivada no presente processo.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento de restrições incidentes sobre imóveis deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília - DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
07/04/2021 02:42
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
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25/03/2021 01:11
Decorrido prazo de ESCOLA INFANTIL CURUJINHA LTDA em 24/03/2021 23:59.
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15/03/2021 11:48
Arquivado Provisoramente
-
15/03/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 03:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
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03/03/2021 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013988-98.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA INFANTIL CURUJINHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA INFANTIL CURUJINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/02/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 17:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/10/2019 17:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
01/10/2019 17:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/10/2019 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/09/2019 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2019 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2019 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2019 17:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 7.8.2019
-
01/08/2019 12:54
Conclusos para decisão
-
01/08/2019 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/08/2019 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2019 08:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2019 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
10/06/2019 18:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2019 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 7.6.2019
-
06/06/2019 13:45
Conclusos para despacho
-
06/06/2019 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/06/2019 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2019 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2019 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/04/2019 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/04/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/04/2019 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/04/2019 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/04/2019 18:18
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
-
26/10/2018 15:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/10/2018 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2018 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2018 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/08/2018 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/07/2018 10:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/07/2018 18:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
30/07/2018 18:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/07/2018 13:50
Conclusos para decisão
-
26/06/2018 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/06/2018 19:53
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio positivo.
-
07/06/2018 18:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 05/06/2018.
-
05/06/2018 16:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2017 17:48
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/08/2017 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/04/2017 16:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/04/2017 16:09
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM 10/04/2017
-
05/04/2017 11:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/04/2017 15:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/04/2017 15:44
CitaçãoORDENADA
-
04/04/2017 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 03/04/2017
-
02/10/2013 14:24
Conclusos para decisão
-
21/06/2011 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/06/2011 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/06/2011 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
-
11/03/2011 12:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/02/2011 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/02/2011 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/02/2011 19:01
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/06/2010 14:56
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/05/2010 15:08
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/02/2010 18:59
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/09/2009 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
21/09/2009 15:24
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
20/07/2009 10:22
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
15/05/2009 11:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
15/05/2009 11:29
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
23/03/2009 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/03/2009 16:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/03/2009 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2009 14:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/02/2009 18:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/02/2009 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/02/2009 18:48
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
-
16/12/2008 11:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
11/12/2008 11:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/12/2008 15:59
Conclusos para despacho
-
15/07/2008 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/07/2008 15:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2008 19:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2008 12:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/05/2008 18:18
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/05/2008 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/05/2008 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/05/2008 18:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/03/2008 16:31
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
29/01/2008 11:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
12/12/2007 14:12
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
10/12/2007 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2007 14:32
Conclusos para despacho
-
24/08/2007 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/07/2007 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2007 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2007 11:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2007 15:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/07/2007 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2007 15:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/07/2007 15:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/07/2007 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2007 15:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/06/2007 12:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
31/05/2007 18:50
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/04/2007 16:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/04/2007 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/04/2007 15:39
Conclusos para despacho
-
13/02/2007 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/12/2006 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2006 11:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2006 17:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/11/2006 17:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2006 17:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/11/2006 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/10/2006 14:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/10/2006 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/10/2006 14:07
Conclusos para despacho
-
30/08/2006 16:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/08/2006 13:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/06/2006 16:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/06/2006 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/06/2006 14:26
Conclusos para despacho
-
21/06/2006 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2006 11:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2006
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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