TRF1 - 0029824-06.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE

CPF *88.***.*20-91

Advogados

RAIMUNDO FERREIRA MARQUES

OAB: 502/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/03/2022 09:37

    Juntada de Informação

  • 22/03/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2021 16:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE em 10/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029824-06.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029824-06.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - (OAB: MA502-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/06/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 12:56

    Juntada de volume

  • 11/05/2021 13:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/05/2021 13:03

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 15/03/2021 14:51

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/06/2020 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/03/2020 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 05/12/2019 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823061 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 04/12/2019 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 02/10/2019 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2019 09:59

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 27/09/2019 07:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 20/08/2019 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/08/2019 10:16

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/06/2019 15:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/06/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/06/2019 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/06/2019 16:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/06/2019 14:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 24/04/2019 09:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 23/11/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/11/2018 08:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/10/2017 17:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/10/2017 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/09/2017 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 07:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/08/2017 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/08/2017 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/08/2017 15:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 31/07/2017 19:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272226 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 31/07/2017 19:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272227 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 31/07/2017 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/E

  • 18/07/2017 14:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2017 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 23/06/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/06/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 169. Destino: ARM 32-F

  • 13/06/2017 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA37-D

  • 12/06/2017 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 31/05/2017 13:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017 (PÁG. 1314/1423)

  • 15/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/05/2017 12:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/05/2017 (FLS. 1740/1806)

  • 03/05/2017 15:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017

  • 05/04/2017 17:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2017 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/04/2017 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/03/2017 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4144939 CONTRA-RAZOES

  • 21/02/2017 09:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/02/2017 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 22 E - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/01/2017 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4113438 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/01/2017 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/G

  • 16/01/2017 17:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/01/2017 14:54

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2017 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/11/2016 14:13

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM26/10/2016. EDJ FLS.879//886 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

  • 25/11/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/11/2016 )

  • 23/11/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016. Nº de folhas do processo: 154. Destino: ARM.28 A

  • 18/11/2016 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27-B

  • 17/11/2016 13:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/10/2016 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art.942 do CPC, após colhidos os votos dos Desembargadores Federais, José Amilcar Machado e Ângela Catão, que acompanharam o Relator, a Turma, por unanimidade, não conheceu do Agravo Retido e, por maioria, venci

  • 25/10/2016 18:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2016. DISPONIBILIZADA EM 24/10/2016

  • 14/10/2016 12:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/10/216 - DISPONIBILIZADO EM 13/10/2016 - PAGS. 4591-4594

  • 11/10/2016 16:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 03/10/2016 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, divergiu o Desembargador Federal Novély Vilanova e acompanhou o Relator o Juiz Federal Bruno César Bandeira Apolinário. Verificada a Divergência, suspende-se

  • 23/09/2016 12:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 03/10/2016. DISPONIBILIZADA DIA 22/09/2016 NO EDJ - FLS.1458/1489.

  • 21/09/2016 15:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2016

  • 12/09/2016 14:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2016 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/09/2016 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005156-31.2019.4.01.3300

Antonio Alves da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005156-31.2019.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Antonio Alves da Conceicao

Advogado: Manuela Bispo de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0010402-13.2017.4.01.4000

Raimundo Nonato da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0012423-16.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Luis Carlos Ribeiro Soares

Advogado: Evelim Caroline Miranda Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0002471-81.2014.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria da Gloria Ferreira Zanarino

Advogado: Delci Ferreira Delphino

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2021 11:30

Exibir Processo