TRF1 - 0051826-67.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POMPEIA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 05.912.844/0001-22

Advogados

BRUNO PESTANA MOURA

OAB: 8559/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2021 15:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/10/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:54

    Decorrido prazo de POMPEIA CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051826-67.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051826-67.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: POMPEIA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: BRUNO PESTANA MOURA - MA8559-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): POMPEIA CONSTRUTORA LTDA - ME BRUNO PESTANA MOURA - (OAB: MA8559-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/06/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 23:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 23:33

    Juntada de volume

  • 18/05/2021 17:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/05/2021 16:14

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 20/04/2021 15:37

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 18/06/2020 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/03/2020 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 02/12/2019 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835862 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 02/12/2019 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835861 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 21/11/2019 08:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 18/11/2019 14:56

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 06/11/2019 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 30/10/2019 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 29/08/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2019 15:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/06/2019 08:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/12/2018 09:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 12/12/2018 08:15

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/12/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/11/2018 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/11/2018 08:29

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/05/2018 17:19

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/05/2018 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2018 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2018 15:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/04/2018 09:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/04/2018 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 19 O

  • 13/04/2018 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445360 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/04/2018 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445359 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 05/04/2018 08:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

  • 28/02/2018 13:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2018 08:02

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 26/01/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )

  • 24/01/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 158. Destino: ARM 38-N

  • 19/12/2017 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/12/2017 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

  • 19/12/2017 13:17

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2017 (PÁG. 2635/2717)

  • 11/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2017 13:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/112017 - DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017 (PÁG. 1403/1461)

  • 28/11/2017 15:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2017

  • 27/10/2017 10:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/10/2017 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/10/2017 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/09/2017 08:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/09/2017 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 N - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/09/2017 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309894 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/09/2017 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA-8/A

  • 12/09/2017 14:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/09/2017 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/08/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/08/2017 )

  • 08/08/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2017. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM 29-P

  • 08/08/2017 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A

  • 07/08/2017 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO - ART. 942

  • 07/07/2017 12:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/06/2017 (PÁG. 1576/1589)

  • 28/06/2017 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após a retificação de voto do Desembargador Novély Vilanova, que passa a acompanhar o Relator, cessando consequentemente, a divergência e tornando desnecessária o prosseguimento do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC. A

  • 19/06/2017 12:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (EXTRAORDINÁRIA) DO DIA 19/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/06/2017 (PÁG.678/686)

  • 14/06/2017 16:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017

  • 24/04/2017 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/04/2017 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 23/03/2017 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-A

  • 23/03/2017 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RELATORIO E VOTO

  • 22/03/2017 17:17

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/03/2017 ( PÁG. 2801/2885)

  • 13/03/2017 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, divergiu o Desembargador Federal Novély Vilanova, ficando suspenso o julgamento, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, a prosseguir em data op

  • 03/03/2017 12:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/03/2017 (FLS. 1325/1381/)

  • 01/03/2017 14:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2017

  • 09/02/2017 15:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/02/2017 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/02/2017 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/02/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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