STJ - 0022933-11.2005.4.01.3400

20/02/2017 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2017 10:18

Transitado em Julgado em 10/02/2017

20/02/2017 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de inconsistência no Sistema Justiça, figurou o ano de 2016, em vez do ano 2017, como data da ocorrência do trânsito em julgado nestes autos, motivo pelo qual torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julg

20/02/2017 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/02/2017 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2017 09:41

Transitado em Julgado em 10/02/2016

07/12/2016 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622098/2016

07/12/2016 15:46

Ato ordinatório praticado (Petição 622098/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/12/2016 15:23

Protocolizada Petição 622098/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2016

06/12/2016 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016

05/12/2016 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2016 15:57

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES LIMA (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial.) (Publicação prevista para 06/12/2016)

30/11/2016 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2015 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com parecer do MPF

26/11/2015 17:27

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531495/2015

26/11/2015 16:52

Ato ordinatório praticado (Petição 531495/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/11/2015 16:40

Protocolizada Petição 531495/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2015

07/07/2015 12:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/07/2015 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/06/2015 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

29/06/2015 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

18/09/2014 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/09/2014 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA