TRF1 - 0000051-55.2010.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2021 18:00
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2021 18:00
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/08/2021 06:19
Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARCHETT LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 08:04
Decorrido prazo de SERGIO JOAO MARCHETT em 19/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 08:04
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARCHETT em 19/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:50
Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARCHETT LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 02:02
Decorrido prazo de SERGIO JOAO MARCHETT em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 02:02
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARCHETT em 02/08/2021 23:59.
-
11/07/2021 21:53
Juntada de manifestação
-
07/07/2021 06:17
Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2021.
-
07/07/2021 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0000051-55.2010.4.01.3602 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO JOAO MARCHETT, MARIA LUIZA MARCHETT, AGROPECUARIA MARCHETT LTDA - EPP S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
05/07/2021 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 11:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/07/2021 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 11:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2021 21:57
Conclusos para julgamento
-
29/06/2021 16:19
Juntada de manifestação
-
22/06/2021 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.
-
22/06/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.
-
22/06/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
18/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 0000051-55.2010.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO JOAO MARCHETT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO JOAO MARCHETT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RONDONÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/06/2021 16:26
Juntada de ato ordinatório
-
17/06/2021 16:25
Juntada de ato ordinatório
-
17/06/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 14:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/06/2021 14:42
Juntada de volume
-
15/06/2021 15:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/07/2017 15:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/07/2017 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2017 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2017 14:53
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/04/2017 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2017 14:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/03/2017 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/03/2017 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/12/2015 18:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/05/2015 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/05/2015 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2015 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/04/2015 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/04/2015 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/02/2015 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/02/2015 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2015 13:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/08/2014 14:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO (DESPACHO DE FL. 22)
-
23/04/2014 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2014 12:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/10/2012 18:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
-
08/10/2012 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2012 18:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/08/2012 14:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/08/2012 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 14:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/08/2012 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
-
24/08/2012 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2011 16:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
-
13/04/2011 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2011 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/03/2011 18:42
Conclusos para despacho
-
04/02/2011 08:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 13151
-
02/02/2011 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2011 10:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/01/2011 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/01/2011 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2011 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/01/2011 14:58
Conclusos para despacho
-
16/12/2010 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2010 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/12/2010 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2010 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/12/2010 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2010 10:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/11/2010 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/08/2010 13:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/05/2010 18:25
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/05/2010 14:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/05/2010 08:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/02/2010 16:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/02/2010 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2010 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2010 18:51
Conclusos para despacho
-
21/01/2010 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2010 14:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/01/2010 14:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005181-43.2012.4.01.3800
Alessandra Pires Passos Zattar
Comissao de Selecao do Programa de Pos-G...
Advogado: Pedro Zattar Eugenio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2012 13:22
Processo nº 0000232-56.2006.4.01.4100
Uniao Federal
Francisca Ferreira Galvao
Advogado: Cornelio Luiz Recktenvald
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 18:53
Processo nº 0000073-67.2007.4.01.3813
Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...
Aurea Leandro Peixoto
Advogado: Leonardo Braz de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2024 16:58
Processo nº 0000201-31.1994.4.01.3300
Pirelli da Bahia S/A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Hamilton Dias de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/1994 00:00
Processo nº 0007351-29.2009.4.01.3400
Construtora Beter S A
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Advogado: Marcelo Arantes de Melo Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2009 13:57