TRF1 - 0014576-74.2016.4.01.3200

13/02/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111715/2025

13/02/2025 22:39

Protocolizada Petição 111715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 12:10

Prejudicado o recurso de OLANDIR LIMA DE OLIVEIRA

24/08/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/08/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686576/2024

15/08/2024 13:13

Protocolizada Petição 686576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

06/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654318/2024

06/08/2024 21:03

Protocolizada Petição 654318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 12:12

Expedição de Ofício nº 109235/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

02/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 11:00

Conheço do agravo de OLANDIR LIMA DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/07/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 572771/2024

04/07/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 18:15

Protocolizada Petição 572771/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

07/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/05/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO