TRF1 - 0000047-42.2011.4.01.4100

24/08/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/08/2021 16:07

Juntada de Informação

24/08/2021 16:02

Juntada de Certidão

24/08/2021 16:01

Juntada de Certidão

19/08/2021 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:19

Decorrido prazo de OSWALDO NICOLETTI JUNIOR em 04/08/2021 23:59.

23/06/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 22:25

Juntada de Certidão de processo migrado

18/05/2021 22:25

Juntada de volume

06/05/2021 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/05/2021 14:59

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

12/03/2021 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/06/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/03/2020 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RESP ADM

06/02/2020 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 09:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2019 15:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

25/11/2019 09:25

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/10/2019 07:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/09/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/09/2019 11:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

27/09/2016 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/09/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

29/07/2016 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2016 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2016 10:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/07/2016 09:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978346 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/07/2016 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/07/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433

24/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 122

21/06/2016 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/06/2016 13:34

PROCESSO REMETIDO

14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

03/06/2016 10:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.06.2016 PAGS 3152 A 3192

31/05/2016 15:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

30/11/2015 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/11/2015 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

20/11/2015 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/11/2015 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/11/2015 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/11/2015 12:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/10/15 ÀS PAGINAS 1414/1498

23/10/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015. Nº de folhas do processo: 112

14/10/2015 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/10/2015 16:42

PROCESSO REMETIDO

06/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial

29/09/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29.09.2015 PAGS. 694 A 707

17/09/2015 17:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2015

04/11/2014 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

14/12/2012 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/12/2012 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/12/2012 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/12/2012 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004052 PETIÇÃO

11/12/2012 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

06/12/2012 18:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/12/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL