TRF1 - 0000453-16.2018.4.01.4004
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2021 16:08
Arquivado Definitivamente
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24/11/2021 02:42
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/11/2021 23:59.
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21/10/2021 00:11
Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 20/10/2021 23:59.
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27/09/2021 08:09
Publicado Intimação em 27/09/2021.
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25/09/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
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24/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0000453-16.2018.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR - PI8597 EXECUTADO: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de execução fiscal promovida pela AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS contra MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Ocorre que em manifestação de id 650994993 informa a exequente a quitação do débito por parte do executado.
Satisfeita, portanto, a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].
RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal -
23/09/2021 11:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2021 11:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2021 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2021 17:46
Processo devolvido à Secretaria
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22/09/2021 17:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/09/2021 16:27
Conclusos para julgamento
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02/09/2021 00:11
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:11
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/09/2021 23:59.
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20/08/2021 01:38
Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 19/08/2021 23:59.
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26/07/2021 15:48
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0000453-16.2018.4.01.4004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/06/2021 10:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/06/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 08:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/06/2021 08:48
Juntada de volume
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30/06/2021 08:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/10/2018 16:31
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/10/2018 16:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento
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11/10/2018 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/10/2018 08:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/09/2018 10:34
CARGA: RETIRADOS PGF
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12/07/2018 12:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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12/07/2018 12:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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12/07/2018 12:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/07/2018 12:40
Conclusos para despacho
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03/07/2018 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/05/2018 11:29
CARGA: RETIRADOS PGF
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14/05/2018 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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14/05/2018 15:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/05/2018 15:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/05/2018 16:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/05/2018 16:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/04/2018 10:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/04/2018 10:42
Conclusos para decisão
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15/02/2018 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/01/2018 17:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/01/2018 17:39
INICIAL AUTUADA
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30/01/2018 15:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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