TRF1 - 0046574-90.2012.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0007-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

LUIZ PAULO BISPO

CPF *37.***.*16-91

GENILSON DURVAL BORGES

EDGARD DA SILVA FREIRE

CIRO LEANDRO DE AZEVEDO

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF *29.***.*66-91

ESPOLIO DE HILDA TEIXEIRA BARBOSA RODRIGUEZ REPRESENTANDO POR HILDA EUGENIA RODRIGUEZ DE ARAUJO

ATAIDE DE ASSUNCAO

CPF *42.***.*58-87

Advogados

JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA

CPF *80.***.*65-61

DEMILSON LIMA DE JESUS

OAB: 17701/BA

CPF *68.***.*30-63

BRUNO FAGUNDES MURARO

OAB: 19543/BA

NELMA GONCALVES DE SOUZA

OAB: 111288/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

RENATA DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF *55.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 21:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 08:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:17

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO BISPO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:17

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HILDA TEIXEIRA BARBOSA RODRIGUEZ REPRESENTANDO POR HILDA EUGENIA RODRIGUEZ DE ARAUJO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:13

    Decorrido prazo de EDGARD DA SILVA FREIRE em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 21:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 18:59

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de CIRO LEANDRO DE AZEVEDO em 25/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de GENILSON DURVAL BORGES em 24/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 12:46

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 18:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/05/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/05/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:41

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HILDA TEIXEIRA BARBOSA RODRIGUEZ REPRESENTANDO POR HILDA EUGENIA RODRIGUEZ DE ARAUJO em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 18:33

    Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 18:32

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO BISPO em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 11:24

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de CIRO LEANDRO DE AZEVEDO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de EDGARD DA SILVA FREIRE em 28/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2022 01:41

    Decorrido prazo de GENILSON DURVAL BORGES em 25/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 10:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/03/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 10:05

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/03/2022 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 21:53

    Juntada de diligência

  • 18/03/2022 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 23:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA MAGALHAES em 17/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 16:58

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 26/03/2021 04:18

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO BISPO em 25/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 17:22

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2021 01:56

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HILDA TEIXEIRA BARBOSA RODRIGUEZ REPRESENTANDO POR HILDA EUGENIA RODRIGUEZ DE ARAUJO em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:55

    Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:55

    Decorrido prazo de CIRO LEANDRO DE AZEVEDO em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:54

    Decorrido prazo de EDGARD DA SILVA FREIRE em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:31

    Decorrido prazo de GENILSON DURVAL BORGES em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 04:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 25/02/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0046574-90.2012.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: LUIZ PAULO BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENILSON DURVAL BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 13:58

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 11:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2020 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2020 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE DEVOLUÇÃO 19/08/2020

  • 16/03/2020 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2020 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS FUNDAMENTOS, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, MAS DEIXO DE PROVÊ-LOS, À MÍNGUA D

  • 13/09/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2019 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/09/2019 17:53

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 15:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/08/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 12:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - 3 VOLUMES

  • 14/08/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz INCRA 30 DIAS

  • 14/08/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/08/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...CUMPRE-ME, NESTA DECISÃO, SANEAR OS PONTOS INDICADOS E AINDA PENDENTES, PARA PERMITIR O DESENVOLV

  • 05/08/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/08/2019 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 11:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/12/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. VÊ-SE, NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 625/627, QUE A DECISÃO QUE DETERMINOU A IMISSÃ

  • 11/12/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2018 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.27/11/201/, C/ QUATRO VOLUMES

  • 07/11/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/11/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/09/2018 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DO INCRA, DEVOLVIDO C/ QUATRO VOLUMES

  • 05/09/2018 16:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO DE DEV.28/09/2018, DEVOLVIDOS C/ QUATRO VOLUMES

  • 03/09/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 03/09/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA LUIZ PAULO BISPO

  • 31/08/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2018 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2018 12:54

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/06/2018 17:20

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 15/06/2018 17:20

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/06/2018 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/05/2018 11:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2018 17:09

    OFICIO EXPEDIDO - PARA LEONARDO GOES SILVA PRESIDENTE DO INCRA

  • 23/04/2018 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA

  • 12/04/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.REITEREM-SE AS INTIMAÇÕES DETERMINADAS NO DESPACHO DE FL. 609, FRENTE E VERSO. 2. DECORRIDOS M ALB

  • 09/04/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/04/2018 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2018 11:00

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2018 19:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar

  • 13/12/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2017 14:32

    OFICIO EXPEDIDO - PARA O PRESIDENTE DO INCRA

  • 27/11/2017 14:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/11/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O SUPERINTENDENTE DO INCRA

  • 09/10/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2017 18:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2017 17:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2017 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 17:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/09/2017 12:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/08/2017 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 17:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/07/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/07/2017 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2017 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 12:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO

  • 25/04/2017 14:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 33 e 34/2017

  • 25/04/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/04/2017 18:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/02/2017 12:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/02/2017 12:00

    MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO

  • 23/02/2017 12:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/02/2017 11:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO

  • 23/02/2017 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO SER IMPERIOSO E URGENTE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DENOMIN

  • 30/01/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2017 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2017 15:18

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 15:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO

  • 19/01/2017 15:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 11/10/2016 17:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 09/09/2016 17:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 175 e 177/2016

  • 01/09/2016 08:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/09/2016 08:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2016 08:30

    MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO

  • 01/09/2016 08:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO - (2ª)

  • 27/07/2016 18:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO

  • 27/07/2016 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2016 15:25

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 13:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/07/2016 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 13:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Nº 49/2016

  • 20/07/2016 13:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 105/2016

  • 20/07/2016 13:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO - (2ª) Nº 261/2016

  • 20/07/2016 13:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO

  • 20/05/2016 12:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/04/2016 16:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2016 16:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/04/2016 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2016 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO

  • 12/02/2016 15:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/02/2016 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2016 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO ATÉ 31/01/2016

  • 18/01/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/01/2016 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 13:42

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 25/11/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 16:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/09/2015 16:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - PZO DE DEV.19/09/2015, C/ TRÊS VOLUMES

  • 08/09/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/09/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2015 19:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 19/08/2015

  • 30/07/2015 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 30/07/2015 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2015 08:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2015 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2015 08:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO DESOCUPACAO

  • 08/07/2015 08:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 08/07/2015 08:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/07/2015 08:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2015 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 05/07/2015

  • 19/06/2015 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/2015 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2015 18:26

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 16:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/04/2015 13:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/04/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2015 13:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/04/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2015 14:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO

  • 20/04/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O QUANTO INFORMADO PELO INCRA NA PETIÇÃO DE FLS. 427/431, CUMPRAM-SE OS ITENS 3,4,5,6

  • 31/03/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2015 17:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/03/2015 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/03/2015 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/03/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 01/03/2015

  • 12/02/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/2015 18:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/01/2015 16:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/01/2015 16:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/01/2015 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2015 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2015 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME O POSICIONAMENTO JÁ ESBOÇADO NO ITEM 01 DO DESPACHO DE FL. 350, INDEFERINDO OS

  • 14/01/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2015 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2014 14:49

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2014 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2014 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 30/11/2014

  • 06/11/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA

  • 06/11/2014 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2014 16:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2014 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2014 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2014 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/09/2014 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE LEVANTAMENTO DE 80% DO DEPÓSITO DA INDENIZAÇÃO REFERENTE À DESAPRO

  • 04/09/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2014 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2014 17:32

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2014 09:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2014 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2014 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2014 12:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/06/2014 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/06/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 17:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 28/05/2014 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2014 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESTADO DA BAHIA

  • 28/05/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES MANIFESTA INTERESSE NO INGRESSO DO FEITO

  • 28/05/2014 15:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/05/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2014 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/05/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo ate 21/05/2014

  • 07/05/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. O ESPÓLIO DE HILDA TEIXEIRA BARBOSA RODRIGUEZ PUGNOU PELA LIBERAÇÃO DE 80% DO VALOR OFERECIDO A T

  • 21/03/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2014 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 15:13

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2014 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/03/2014 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2014 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2014 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/02/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. A QUESTÃO TRAZIDA À BAILA CINGE-SE NA POSSIBILIDADE OU NÃO DA LIBERAÇÃO DE 80% POR CENTO DO VALOR

  • 18/02/2014 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2014 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. A QUESTÃO TRAZIDA À BAILA CINGE-SE NA POSSIBILIDADE OU NÃO DA LIBERAÇÃO DE 80% POR CENTO DO VALOR

  • 17/02/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2014 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2014 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2014 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2014 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2014 15:42

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2013 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2013 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO DE DEV.15/12/2013, C/ DOIS VOLUMES

  • 04/12/2013 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2013 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2013 18:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2013 15:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/12/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2013 16:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - de Luiz Paulo Bispo

  • 28/11/2013 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2013 14:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2013 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 2188/2013

  • 26/11/2013 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 2187/2013

  • 26/11/2013 14:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 26/11/2013 14:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 2186/2013

  • 26/11/2013 14:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 2189/2013

  • 04/11/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2013 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ITEM 5 DA R. DECISÃO DE FL. 184 E A AFIRMAÇÃO AO FINAL

  • 22/10/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2013 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA OS POSSEIROS GENILSON LUIZ PAULO ALAYDE E CIRO LEANDRO AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 14/10/2013 17:13

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 18/09/2013 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2013 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2013 19:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 16:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/08/2013 13:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/08/2013 16:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/08/2013 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2013 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 28/08/2013

  • 01/08/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/08/2013 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2013 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 5. COM TAIS RAZOES, CONCEDO LIMINARMENTE A IMISSÃO DE POSSE, EM TAVOR DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO A

  • 19/07/2013 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2013 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COCESSIVA DE IMISSÃO DE POSSE

  • 11/07/2013 10:20

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2013 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2013 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/06/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/06/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 09:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 27/06/2013

  • 12/06/2013 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/06/2013 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2013 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 21/06/2013

  • 24/05/2013 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2013 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2013 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2013 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 29/05/2013

  • 09/05/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2013 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 16:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 13:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2013 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pzo até 19/04/13

  • 08/04/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - PZO ATE 19/04/2013

  • 01/04/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2013 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2013 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 15:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/02/2013 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2013 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 16:02

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2013 14:17

    INICIAL AUTUADA

  • 22/01/2013 09:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS. 161/164

  • 21/01/2013 12:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/01/2013 12:14

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2013 11:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO

  • 17/01/2013 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2013 12:10

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2013 12:10

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2012 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2012

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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