STJ - 0030733-85.2007.4.01.9199

10/09/2021 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021 13:15

Transitado em Julgado em 10/09/2021

17/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

07/07/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/07/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/07/2021 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2021 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2021 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO