05/11/2021 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/10/2021 14:37

Juntada de Informação
26/10/2021 08:15

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA CONTRERA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 12:31

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 12:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2021 12:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/06/2021 03:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES em 28/06/2021 23:59.
25/06/2021 15:17

Conclusos para despacho
23/06/2021 17:14

Juntada de Certidão
22/06/2021 22:10

Juntada de manifestação
22/06/2021 16:47

Juntada de Certidão
21/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/06/2021.
21/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
19/06/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0006362-36.2013.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RODRIGO SANTANA CONTRERA e outros Advogado do(a) REU: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 Advogado do(a) REU: EDVAN RUI PINTO COUTEIRO - PA014250 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração de id. 458059380.

Considero a interposição dos aclaratórios como ciência inequívoca de RODRIGO SANTANA CONTRERA da sentença condenatória.

Intime-se, via sistema, o Embargante deste ato jurisdicional.

Dê-se ciência ao MPF e a ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES, para ciência não somente deste ato jurisdicional, como também da sentença de id. 449456403 (fls. 572/577 dos autos físicos), como determinado no dispositivo daquele decisum.
17/06/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 09:02

Juntada de apelação
26/04/2021 04:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 12:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 23:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 10:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 04:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 20:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 04:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 18:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 04:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 14:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 11:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 20:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 09:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 04:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 15:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 03:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
09/04/2021 12:52

Juntada de apelação
08/04/2021 09:36

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 11:06

Juntada de Certidão
07/04/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2021 06:29

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA CONTRERA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES em 05/04/2021 23:59.
25/02/2021 14:54

Juntada de embargos de declaração
23/02/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 19:35

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2021 19:34

Juntada de volume
19/02/2021 19:29

Juntada de volume
19/02/2021 11:14

Juntada de volume
19/02/2021 11:10

Juntada de volume
19/02/2021 10:47

Juntada de volume
13/11/2020 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL
13/11/2020 12:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
02/09/2019 10:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 317, §1º, DO CP
15/07/2019 18:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE RODRIGO SANTANA CONTRERA E ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
25/06/2019 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/06/2019
19/06/2019 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/06/2019 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2019 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS DEFESAS PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. 2. NÃO HAVENDO
07/03/2019 17:06

Conclusos para despacho
06/03/2019 14:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
28/02/2019 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2019 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL - REMESSA AO MPF PARA CUMPRIMENTO DO ITEM "2" DO R. DESPACHO DE FL. 537(MEMORIAIS)
21/02/2019 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO ITEM 1 DO R. DESPACHO DE FL. 537(30 DIAS)
06/02/2019 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2019 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
14/12/2018 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/12/2018
12/12/2018 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/11/2018 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS FORMULADO À FL. 532 PELA DEFESA DE RODRIGO SANTANA CONTRERA: INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE ESTE JUÍZO REQUISITE INFORMAÇÕES A ÓRGÃO PÚBLICO, POR SER ÔNUS DA PARTE PRODUZIR TAL PROVA. COM EFEITO, TRATA-S
31/10/2018 08:42

Conclusos para despacho
14/06/2018 13:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5430/2017 - SJ CEARÁ
18/05/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 27437 - RODRIGO SANTANA CONTRERA
14/05/2018 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES
10/05/2018 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada re-quereu. A defesa de RODRIGO SANTANA CONTRERA requere-reu vista para diligências finais, sendo-lhe deferido o prazo comum de 24 horas. 2. Intimados os presentes. 3.
10/05/2018 18:25

Conclusos para despacho
10/05/2018 18:25

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATORIOS REALIZADOS
23/04/2018 09:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMANDANTE DO 4º DN - MARINHA DO BRASIL
23/04/2018 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
21/03/2018 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
08/03/2018 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/03/2018
06/03/2018 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/03/2018 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 05-90-COM 4º DN
19/02/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL
09/02/2018 10:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
08/02/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/02/2018 17:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/02/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2018 17:11

OFICIO EXPEDIDO - MARINHA - APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR
07/02/2018 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/02/2018 16:56

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
07/02/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
07/02/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU RODRIGO SANTANA CONTRERA ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
07/02/2018 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)redesigno a audiência para o dia 10 de maio de 2018, às 15:30 horas, oportunidade em que serão interrogados os réus(...)
07/02/2018 16:38

Conclusos para despacho
06/02/2018 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N
06/02/2018 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO DO MPF
30/01/2018 18:10

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2018 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2018 17:57

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO ACERCA DA INTIMAÇÃO DE EDNEY DA COSTA FONSECA
30/01/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/01/2018 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/12/2017 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE 30/11/2017 - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 504 PELA DEFESA DE ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA AMAURI RAIMUNDO TAVERNARD NOBRE. 2. PUBLIQUE-SE. 3. CIÊNCIA AO MPF.
01/12/2017 08:49

Conclusos para despacho
13/11/2017 11:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5430
27/10/2017 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4061/2017 - SJ GRU/SP
16/10/2017 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 60838 - DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA
03/10/2017 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O réu RODRIGO SANTANA CONTRERA retificou seu endereço atualizado como sendo na Rua Jerônimo Gonçalves, bloco F, aptº 303, Vila do Albatroz/Marex, bairro Val-de-cans, Belém/PA. 2. Junte-se a procuração da nova defesa constituí
03/10/2017 17:35

Conclusos para despacho
03/10/2017 17:32

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF POR VIDEOCONFERENCIA COM A SJCE E 1 TESTEMUNHA DO JUIZO
03/10/2017 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO MPF
02/10/2017 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
29/09/2017 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS
29/09/2017 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, UMA VEZ QUE A TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO DILIGENCIADO.
29/09/2017 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RELATIVO A CP 4061/2017, PROTOCOLO Nº 062856
29/09/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATIVO A CP 4061/2017, PROTOCOLO Nº 061793
14/09/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2017 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
11/09/2017 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/09/2017 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/09/2017
05/09/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
04/09/2017 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/09/2017 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2017 09:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4061
31/05/2017 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1452/2017 - PROTOCOLIZADA EM DUPLICIDADE EM 04/05/2017
03/05/2017 14:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA DO MPF
03/05/2017 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA AO MPF, ESTE REQUEREU A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NO SEGUNDO ENDEREÇO DECLINADO ÀS FL. 461, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, O QUE FOI DEFERIDO. 2. DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017,
03/05/2017 14:12

Conclusos para despacho
03/05/2017 14:10

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIENCIA NAO REALIZADA EM VIRTUDE DA NÃO INTIMACAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PARA O ATO
02/05/2017 15:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO (TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA)
28/04/2017 18:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1544 /2017 AO COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL
28/04/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RE ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
28/04/2017 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 05 -213 DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
28/04/2017 18:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMACAO DE AGENDAMENTO DA VIDEOCONFERENCIA CP 1542 /2017
28/04/2017 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
17/04/2017 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/04/2017
10/04/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/03/2017 15:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio - 4 distrito naval - intimar réu
29/03/2017 15:12

OFICIO EXPEDIDO
29/03/2017 14:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/03/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
29/03/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/03/2017 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1542
28/03/2017 17:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
06/12/2016 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INSTADO À FL. 452 ACERCA DAS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO AUSENTES ÀQUELA AUDIÊNCIA, O MPF INSISTIU NA INQUIRIÇÃO APENAS DA TESTEMUNHA EDNEY COSTA FONSECA, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA À INQUIRIÇÃO DAS DEMAIS TES
05/08/2016 10:23

Conclusos para despacho
02/08/2016 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 54901 - MPF
02/08/2016 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1960/2016 - SJ CASTANHAL/PA
21/07/2016 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
20/07/2016 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS PELO MPF
08/07/2016 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
04/07/2016 14:47

REMESSA ORDENADA: MPF
28/06/2016 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista ao MPF acerca da ausência das testemunhas Edney Costa Fonseca, Eduardo Lamartine Nogueira Henriques e Gilberto Costa Pinto, o Parquet insistiu na oitiva das referidas testemunhas, requerendo prazo para manifestação.
28/06/2016 16:46

Conclusos para despacho
28/06/2016 16:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
28/06/2016 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2016 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
23/06/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDNEY COSTA FONSECA
23/06/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
23/06/2016 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1964/2016
22/06/2016 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2016 17:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
09/06/2016 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 34844 E 37744 - E-MAIL SJ CASTANHAL/PA E OF 05-258 - 4º DN
12/05/2016 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/05/2016
12/05/2016 16:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/05/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/05/2016 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2016 15:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO - REQUISTA TESTEMUNHA
02/05/2016 15:58

OFICIO EXPEDIDO
02/05/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
02/05/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/04/2016 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1960
29/04/2016 13:59

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO VIDEO - CASTANHAL/PA
08/04/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/04/2016 18:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/03/2016 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES (FL.418): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RODRIGO SA
03/03/2016 13:41

Conclusos para despacho
01/03/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8140 - MPF
05/02/2016 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
04/02/2016 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2015 16:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
08/10/2015 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 75702 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ANA CRISTINA TAVARES
25/09/2015 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2015 09:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
18/06/2015 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A RÉ ANA CRISTINA TAVARES, REGULARMENTE CITADA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA EVENTUAL OFERECIMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À RÉ, E, SE FOR O CASO, APRESENTAÇÃO DE RESP
08/05/2015 13:52

Conclusos para despacho
04/05/2015 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 22015 - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE RODRIGO SANTANA CONTRERA
26/01/2015 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA CRISTINA DA S TAVARES
14/11/2014 13:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
14/11/2014 13:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2014 10:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2014 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA A SECRETARIA A CITAÇÃO DA RÉ NO ENDEREÇO DE FL. 162
29/10/2014 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
29/10/2014 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
23/10/2014 14:15

REMESSA ORDENADA: MPF
23/10/2014 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA RÉ ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
23/10/2014 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
23/09/2014 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANA CRISTINA DA SILVA TAVARES
23/09/2014 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2014 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2014 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
01/08/2014 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
01/08/2014 12:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANA CRISTINA
19/05/2014 18:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANA CRISTINA DA S TAVARES
19/05/2014 18:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2014 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2014 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
06/05/2014 12:34

REMESSA ORDENADA: MPF
06/05/2014 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 373/V
06/05/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/04/2014 13:06

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/05/2014 por PA3403 -
08/04/2014 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUME(S)
03/04/2014 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
03/04/2014 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96 e do Provimento Geral/COGER, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para manifestação quanto à(s) certidão/certidões de fl(s). 374/V. Belém, 03 de abril de 2014.
03/04/2014 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ESCRITA - RODRIGO
03/04/2014 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96 e do Provimento Geral/COGER, alterado pelo Provimento 108/2014, proceda-se à juntada da petição/mandado/carta precatória recebido(a) em Secretaria.
26/12/2013 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF MARINHA - CITAÇÃO DO MILITAR
03/12/2013 18:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL
03/12/2013 18:25

OFICIO EXPEDIDO - OF. 5558/2013 - REQUISITANDO A CITAÇÃO DE MILITAR POR SEU COMANDANTE
21/11/2013 10:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/11/2013 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉ NÃO LOCALIZADA
14/08/2013 15:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/08/2013 17:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 RÉUS
15/05/2013 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, BEM COMO DO PROVIMENTO GERAL/COGER, E TENDO EM VISTA A RECLASSIFICAÇÃO DO FEITO COMO AÇÃO PENAL, CUMPRA-SE O DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL QUE DETERMINOU
05/04/2013 15:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/04/2013 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICADOS O RÉU E SEU SUPERIOR
12/03/2013 14:16

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
12/03/2013 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
11/03/2013 12:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/03/2013 12:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2013

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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