TRF1 - 0022286-22.2010.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARNEIRO DUARTE NETO

CPF *50.***.*74-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/10/2021 11:56

    Juntada de Informação

  • 26/10/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2021 00:43

    Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de JOAO CARNEIRO DUARTE NETO em 06/08/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022286-22.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022286-22.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO CARNEIRO DUARTE NETO Advogado do(a) APELADO: MARIA CECILIA GALBIATTI DE OLIVEIRA - MT7814/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARNEIRO DUARTE NETO MARIA CECILIA GALBIATTI DE OLIVEIRA - (OAB: MT7814/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/06/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 02:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/06/2021 02:56

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 18:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/05/2021 18:31

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2021 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 23/10/2020 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/10/2020 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/02/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

  • 17/02/2020 12:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855335 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 22/01/2020 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 06/11/2019 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 06/09/2019 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/07/2019 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2019 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2019 17:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/07/2019 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2019 09:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2019 10:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 29/05/2019 17:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 04.06.19

  • 28/05/2019 08:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733276 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/05/2019 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/04/2019 07:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019. Nº de folhas do processo: 114. Destino: L-08

  • 21/03/2019 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/03/2019 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/03/2019 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/02/2019 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019 Nº 2

  • 25/02/2019 18:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

  • 25/02/2019 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019- Nº 2

  • 25/02/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019

  • 05/02/2019 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/01/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/01/2019 09:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657501 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/01/2019 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/01/2019 15:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/12/2018 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2018. Nº de folhas do processo: 95. Destino: H-08

  • 05/10/2018 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 05/10/2018 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 02/10/2018 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/09/2018 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 03.10.2018

  • 17/09/2018 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 06/09/2018 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO PAUTA DE 03/10/2018

  • 05/09/2018 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 03/10/2018

  • 12/01/2015 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/11/2014 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 10/12/2012 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/11/2012 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/11/2012 17:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2987099 PARECER (DO MPF)

  • 14/11/2012 12:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/11/2012 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2012

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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