14/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/09/2022 13:33

Recebidos os autos
14/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2022 19:37

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:37

Juntada de Informação
26/05/2022 12:04

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:19

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 21:52

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 17:23

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:23

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido
12/04/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2022 16:20

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 1.
01/04/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2022 18:22

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário 1.
18/03/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 16:22

Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.
04/02/2022 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/02/2022 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2022 08:43

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:50

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 14:44

Juntada de contrarrazões
26/01/2022 00:09

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 18:07

Juntada de contrarrazões
25/01/2022 18:03

Juntada de contrarrazões
25/01/2022 17:59

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 09:18

Juntada de agravo interno
10/12/2021 09:17

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
09/12/2021 10:54

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 00:37

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:02

Recurso Especial
23/11/2021 14:01

Recurso Especial
22/11/2021 20:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2021 20:26

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2021 20:26

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/11/2021 23:59.
22/09/2021 15:26

Juntada de contrarrazões
22/09/2021 15:10

Juntada de contrarrazões
22/09/2021 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2021.
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 17:14

Juntada de contrarrazões
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1007596-96.2018.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros Advogado do(a) APELADO: ROBERTO ANDRE ORESTEN - PR14188-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE Intimação Destinatário: (APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2021.

Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
20/09/2021 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/09/2021 23:59.
02/08/2021 13:50

Juntada de recurso extraordinário
02/08/2021 13:49

Juntada de recurso especial
23/07/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 09:58

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 23:35

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007596-96.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007596-96.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO ANDRE ORESTEN - PR14188-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2021 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.
25/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR, Advogado do(a) APELADO: ROBERTO ANDRE ORESTEN - PR14188-A .

O processo nº 1007596-96.2018.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
23/06/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 20:48

Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
22/06/2021 20:06

Conclusos para decisão
22/06/2021 20:06

Juntada de Certidão
22/06/2021 19:18

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 19:18

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 19:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/06/2021 13:55

Juntada de manifestação
03/06/2021 08:32

Juntada de contrarrazões
02/06/2021 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:24

Conclusos para decisão
02/06/2021 13:24

Juntada de Certidão
16/05/2021 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/05/2021 23:59.
10/05/2021 09:58

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 08:49

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 20:05

Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 10:23

Juntada de embargos de declaração
18/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANA - CNPJ: 78.***.***/0001-46 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELADO), LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE), NATHA
12/03/2021 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
16/02/2021 18:08

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:55

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
30/05/2020 22:54

Juntada de Petição intercorrente
30/05/2020 22:54

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/05/2020 18:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
25/05/2020 18:10

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/05/2020 18:11

Recebidos os autos
20/05/2020 18:11

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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