01/07/2020 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2020 17:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/06/2020 07:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 23:02

Juntada de manifestação
06/05/2020 15:55

Juntada de manifestação
05/05/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 18:33

Outras Decisões
14/04/2020 12:40

Conclusos para decisão
14/04/2020 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/02/2020 19:14

Juntada de manifestação
26/02/2020 18:57

Juntada de contrarrazões
10/12/2019 00:28

Decorrido prazo de MATAO AGRICOLA LTDA - ME em 09/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 16:41

Juntada de recurso extraordinário
12/11/2019 14:55

Juntada de Petição intercorrente
06/11/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:21

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
24/10/2019 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2019 11:44

Juntada de manifestação
24/09/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 16:52

Incluído em pauta para 21/10/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
03/04/2019 18:18

Juntada de manifestação
22/01/2019 17:38

Juntada de manifestação
15/01/2019 11:31

Juntada de outras peças
17/12/2018 22:54

Juntada de manifestação
06/11/2018 00:02

Juntada de manifestação
18/10/2018 11:00

Juntada de manifestação
24/07/2018 18:53

Juntada de manifestação
27/06/2018 17:56

Juntada de outras peças
18/06/2018 14:32

Conclusos para decisão
14/06/2018 16:03

Juntada de contrarrazões
06/06/2018 18:02

Juntada de outras peças
04/06/2018 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2018 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 11:23

Juntada de manifestação
09/05/2018 08:00

Conclusos para decisão
03/05/2018 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 09:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
27/04/2018 09:04

Juntada de Informação de Prevenção.
27/04/2018 09:00

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/04/2018 18:49

Juntada de recurso adesivo
23/04/2018 15:20

Recebidos os autos
23/04/2018 15:19

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2018 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
05/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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