TRF6 - 0002388-96.2010.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

ALTIERES RODRIGO DOS SANTOS

CPF *39.***.*72-19

MICILENE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA

CPF *61.***.*56-72

Advogados

DARLAN AIRTON DIAS

CPF *72.***.*56-68

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS

CPF *88.***.*18-87

LUIS DIOGO SILVA ARABE

OAB: 126583/MG

GILNEY LUIZ FERREIRA

OAB: 73594/MG

CPF *45.***.*02-72

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS TORRES PEREIRA

CPF *51.***.*96-00

THIAGO RAFAEL PEREIRA

CPF *55.***.*87-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

WESLEY CESAR VIEIRA

CPF *32.***.*62-02

CELSO GABRIEL DE REZENDE

CPF *28.***.*28-53

MARCELO HENRIQUE MARTINS

OAB: 117386/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22

  • 22/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 16/07/2025 17:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB23 -> GAB22

  • 07/07/2025 13:26

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 04/07/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 04/07/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 03/07/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2025 03:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 02/07/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 02/07/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 10:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-CRI

  • 02/07/2025 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 26/06/2025 15:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

  • 25/06/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

  • 24/06/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 04/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 04/06/2025 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 04/06/2025 12:27

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB22 -> GAB23

  • 10/03/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/03/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22

  • 07/03/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI

  • 06/12/2024 18:56

    Despacho

  • 05/12/2024 14:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/09/2022 20:03

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 20:03

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/07/2022 14:55

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/07/2022 14:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/08/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALTIERES RODRIGO DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALTIERES RODRIGO DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL PEREIRA em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:49

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 14:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 08:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002388-96.2010.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002388-96.2010.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALTIERES RODRIGO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: GILNEY LUIZ FERREIRA - MG73594-A Advogado do(a) AUTOR: LUIS DIOGO SILVA ARABE - MG126583 POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS TORRES PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: LUIS DIOGO SILVA ARABE - MG126583 Advogado do(a) REU: GILNEY LUIZ FERREIRA - MG73594-A Advogado do(a) REU: MARCELO HENRIQUE MARTINS - MG117386-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO RAFAEL PEREIRA MARCELO HENRIQUE MARTINS - (OAB: MG117386-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 21:14

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/01/2021 21:14

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/01/2021 21:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/01/2021 21:09

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/09/2020 18:57

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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