TRF1 - 0008810-90.2014.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL PACELLI FERREIRA SALLUM

CPF *14.***.*79-10

Advogados

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DO SEXTO COMANDO AEREO REGIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2022 16:50

    Decorrido prazo de RAFAEL PACELLI FERREIRA SALLUM em 26/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 19:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 22:31

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 22:31

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 31/08/2021 15:40 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 25/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de RAFAEL PACELLI FERREIRA SALLUM em 24/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de Comandante do Sexto COmando Aereo Regional em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de COMANDANTE DO SEXTO COMANDO AEREO REGIONAL em 16/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0008810-90.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAEL PACELLI FERREIRA SALLUM e outros POLO PASSIVO: COMANDANTE DO SEXTO COMANDO AEREO REGIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMANDANTE DO SEXTO COMANDO AEREO REGIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 08:17

    Audiência Instrução e julgamento designada para 31/08/2021 15:40 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 13/03/2021 01:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2021 11:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2021 11:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/06/2015 08:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 23/06/2015 18:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/05/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2015 10:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/04/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/04/2015 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 24/04/2015

  • 12/03/2015 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2015 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2015 11:56

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 14:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 31/10/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2014 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS EXPEDIDOS INCLUSIVE PARA MPF

  • 07/10/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 29/10/2014

  • 30/07/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/07/2014 16:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/06/2014 09:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DIGITAL

  • 14/05/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2014 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2014 12:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/04/2014 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2014 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2014 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2014 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2014 10:41

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2014 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2014 08:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/02/2014 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 10:04

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/02/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA 11/03/2014

  • 07/02/2014 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2014 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/02/2014 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2014 16:36

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 06/02/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 08:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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